Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 14/14 Anula no Ato nº 32/06 referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 292523-8-01 Rita de Cássia de Faria Lacerda Abreu, PEBIIE, a parte em que retificou 3º quinquênio, publicado em 21/09/06, por motivo de correção indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14 Anula no ato referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 292523-8-01 Rita de Cás

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo SRE de Diamantina Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 29/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 299456-4, Iara Ferreira dos Santos, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3220597 2815355 3326436 2658334 2862415 2665354 3397726 2701274 2681856 2611531 6367973 3358132 2659688 3249216 3546702 3378130 2734473 8057069 2540128 3199049 2351302 3637089 2812311 2821338 1988658 3286739 3314663 2890945 2361707 2845089 2735801 2703940 1920735 2642288 3262904 7631021 5514419 3129046 2975100 2999647 3481124 10494870 3031523 3643640 2935443 2811065 2351336 3435930 8104077 3088135 2828366 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 4007/12.Publicado em 27/12/12. Onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportuna ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 13/11/12.Leia-se: 03 meses de férias prêmio oportuna ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 06/11/12; 30 577141 - 1 SRE de Muriaé Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/14 Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N° 60/2014 Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução n° 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(s) servidor(es): - MaSP 213.478-1, N.R.N.G., admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N° 61/2014 Determina a instauração de Processo Administrativo, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ildete Ramalho de Souza, MASP 291.631-0, CPF 388.505.836-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/08/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal