Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1940 coronavírus. PODER JUDICIÁRIO 2- Não obstante, mesmo diante da previsão acerca da realização de JUSTIÇA DO TRABALHO audiências telepresenciais, certo é que afigura-se imprescindível a anuência das partes para que sejam realizadas em tal modalidade, com pode-se extrair do teor do art. 3º, do Ato TRT6-GP n.º 59/2020, INTIMAÇÃO bem como do §4º, do Art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1255 36 - 0004414-19.2014.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Henrique Mateus dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ineida Tragueta Lorenzetti (OAB: 201700/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65) 37 - 0000352-70.2014.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2581 865 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2021 ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE) - Processo 0000301-85.2007.8.06.0089 - Reclamação do juizado especial - Acidente de Trânsito - RECLAMADO: Unibanco - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1331 456 há objetos apreendidos nos autos. 4- Intimem-se (publicação na imprensa). Dê-se ciência ao MP. - Advogados: FERNANDA RODRIGUES DE MOURA CAMPOS - OAB/SP nº.:306258; Processo nº.: 0021338-03.2012.8.26.0554 (554.01.2012.021338-8/000000-000) - Controle nº.: 000787/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WALB FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 720 Sem prejuízo RECEBO A DENÚNCIA. 3- Cite-se e intime-se o réu por edital para apresentação de defesa preliminar nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, consoante redação dada pela Lei 11719/08, expedindo-se ofícios de praxe para localização.4- Presentes as defensoras saem intimadas par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 790 - - Rafael Augusto do Nascimento - - Thiago dos Santos Costa - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para o fim de condenar os réus RAFAEL AUGUSTO DO NASCIMENTO, filho de Adelson Inocencio do Nascimento e de Andrea Severina dos Santos, RG 40.485.196, identificado às folhas 32 e 33,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 747 Réus beneficiários da gratuidade judiciária, sendo incabível condenação ao pagamento de custas processuais. P. R. I. C. - ADV: MARCIA REGINA BUENO (OAB 123796/SP) Processo 0017089-72.2013.8.26.0554 (055.42.0130.017089) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Daniel Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1430 423 mercado, enquanto o quarto comparsa permaneceu do lado de fora, vigiando do interior do veículo (fls. 01A/01B). Demais disso, a d. Autoridade Policial, por ocasião da confecção do relatório final, asseverou que a Equipe E do Núcleo de Investigação realizou diligências, apurando que os dois indiciados for

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000205-30.2019.815.0241. 3ª. Vara da Comarca de Monteiro RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JORDIMAR FÉLIX DA SILVA (Defensora Pública: Naiara Antunes Dela-Bianca). 12º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0810302-32.2021.8.15.

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 24º - PJE) Apelação Criminal nº 0004714-90.2018.8.15.2002 -6ª Vara Criminal da comarca da Capital RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ADHEMAR DE OLIVEIRA (Adv.: Ruth Stefanelli Wa