Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - JOICE ATAIDES MUNZONE - KLEY HERTZ FARMACÊUTICA S.A. AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Advogado 978 PAMELA DOURADO DR. MÁRCIO RODRIGO ROMANELLI BASSO(OAB: 162405-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RRAg-0021122-28.2017.5.04.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) E KLEY HERTZ FARMACÊUTICA S.A. R

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 concluir pela possibilidade de que a gestação adveio no curso do contrato. 968 MACAPA/AP, 07 de outubro de 2022. NUBIA SORAYA DA SILVA GUEDES Destarte, considerando que a gestante ainda se encontra dentro do Juíza do Trabalho Titular período de estabilidade, faz jus à manutenção do plano de saúde, eis que satisfeitos os requisitos para a concessão da tutela de urg�

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - KLEY HERTZ FARMACÊUTICA S.A. Processo Nº AIRR-1001632-28.2016.5.02.0511 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) E ULMA BRASIL FORMAS E AGRAVADO (S) ESCORAMENTOS LTDA. Advogado DR. HAROLDO DEL REI ALMENDRO(OAB: 150699-A/SP) AGRAVANTE(S) E PAMELA DOURADO AGRAVADO (S) Advogado DR. MÁRCIO RODRIGO ROMANELLI BASSO(OAB: 162405-A/SP) Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 810 Acórdão Sala de Sessões da Primeira Turma do Tribunal Regional do Processo Nº RO-0000813-29.2018.5.08.0202 Relator ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR RECORRENTE INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA - ME ADVOGADO RAMON BATISTA DO REGO(OAB: 1453/AP) RECORRIDO PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA(OAB: 2900/AP) ADVOGADO SAND

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 56 Relator PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JUNIOR MUNICIPIO DE BELEM ANA CLAUDIA ARAUJO RIBEIRO EDUARDO PORFIRIO DE MENDONCA NETO(OAB: 27574/PA) DAVI JOSE ABRAHAO(OAB: 25635/PA) VICTOR RUSSO FROES RODRIGUES(OAB: 23863/PA) BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ(OAB: 29903/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO BELEM, 21 de Agosto de 2020. AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO MARY ANNE ACATAUASSU CAMEL

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 816 RECORRIDO: PAULO FABRÍCIO OLIVEIRA RAMOS Doutora Sandra Maria Sousa da Silva Galvão I. RELATORA: ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR Votos Ementa Acórdão Processo Nº RO-0000813-29.2018.5.08.0202 ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR RECORRENTE INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA - ME ADVOGADO RAMON BATISTA DO REGO(OAB: 1453/AP) RECORRIDO PAULO FABRICIO OLIVEIRA

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2370 - WELLINGTON LUIS DA COSTA Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA. - PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOS Processo Nº AIRR-0000813-29.2018.5.08.0202 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA. Advogado DR. RAMON BATISTA DO REGO(OAB: 1453-A/AP) Advogado DR. HERMERSOM VIA

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 372 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos koa Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional Alegação(ões): Assinatura - violação do(s) inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. BELEM, 4 de Agosto de 2020. A reclamada argui preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional. VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA I

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1300 AUDIÊNCIA: Tipo: Una (rito sumaríssimo) Data: 18/10/2018 INTIMAÇÃO AO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) - Hora: 09:45 AUDIÊNCIA UNA Fica V. Sa. intimado para comparecer a este Juízo, à audiência Local: Sala de Audiência 1 da 01ª VARA DO TRABALHO DE UNA, relativa ao processo em referência, a realizar-se na data e APUCARANA local acima, sendo de sua responsabi

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 659 determinação, como se observa pela certidão id. f9736bd. Ainda assim, este juízo entendeu por bem não sustar a ordem de bloqueio, uma vez que a SEINF já havia oficiado nos autos (id. d823d42) comunicando a inexistência de créditos da ré a serem PROCESSO: 0000854-93.2018.5.08.0202 bloqueados, portanto não fazia sentido a expedição de ordem de CLASSE: AÇÃO