Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0220 PROCESSO: 0005981-64.2009.4.03.6308 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: RENATO FERREIRA TROMBETTA ADV. SP268312 - OSWALDO MIILLER DE TARSO PIZZA e ADV. SP269240 - MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 02/08/2010 MPF: Sim DPU: Não 0221PROCESSO: 0005983-75.2007.4.03.6317 RECTE: FABIO RODRIGUES DE OLIVIERA LIMA ADV. SP265197 - ADERVAL CARREIRA MARTINS RECDO: INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005969-24.2012.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE 1/3 DE FÉRIAS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: RENATO DO NASCIMENTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0005981-64.2009.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE R

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005946-86.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%) RECTE: IVANETE ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR REL

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 10/06/2014 15:45:00 A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 11/02/2014 16:30 no seguinte endereço: AVENIDA PEREIRA BARRETO, 1299 - TERREO - PARAÍSO - SANTO ANDRÉ/SP - CEP 9190610, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0006217-47.2013.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIO ALMANSA LOPES FILHO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINE

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentado e nem mesmo apresenta qualquer fato novo que justifique outra avaliação pericial. Indefiro, igualmente, o retorno dos autos ao Sr. Perito, considerando que este não está obrigado a solicitar exames adicionais. Indefiro, destarte, a expedição de Ofício ao COREN, cabendo a parte solicitar as informações que entende pertinentes à prova de seu direito, mormente considerando estar representada por advogado. Aguarde-se a audiência designada. Int. 0000530-55.2014.4.03.6317 -1ª V

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as cima indicadas, decide a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do réu, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os Juízes Federais: Kyu Soon Lee, Omar Chamon e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. São Paulo, 12 de julho de 2013. 0005983-75.2007.4.03.6317 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301067099 - FABIO RODRIGUES D

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

29/08/13, diante da juntada dos cálculos de liquidação, intimo a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.Caso o valor das parcelas vencidas ultrapasse 60 (sessenta) salários mínimos, deverá a parte autora manifestar-se também acerca do pagamento, optando: a) pelo recebimento total da condenação, por meio de ofício precatório; ou,b) pela renúncia ao valor excedente, recebendo o montante equivalente a sessenta salários mínimos vigentes na data da expedição do req

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

N.os 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DESTAQUE DE HONORÁRIOS PACTUADOS EM NOME DO CAUSÍDICO. EXECUÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS DA DEMANDA EM QUE ATUOU O ADVOGADO. OITIVA DOS TITULARES DA AÇÃO. NECESSIDADE. REGRA PREVISTA NO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DOBRASIL. 1. O acórdão hostilizado solucionou a quaestio juris de maneira clara e coerente, apresentando todas as razões que firmaram o seu convencimento. 2. As matérias tratadas no art. 6.º da Lei de Introdução ao Código Civil -

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005983-75.2007.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6317014942 - FABIO RODRIGUES DE OLIVIERA LIMA (SP265197 - ADERVAL CARREIRA MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Ciência à parte autora de que a liberação dos valores devolvidos pelo banco ao INSS devem ser requeridos diretamente na agência mantenedora do benefício. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, dê-se baixa no processo. 0002739-36.2010.4.03.6317 -1ª VAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Izaurina Almeida Roque, CPF nº 028.935.348-30; - Izabel Araújo de Almeida, CPF nº 768.561.788-91; - Arnaldo Ferreira de Almeida, CPF nº 005.919.978-43; - Luisa Araújo de Almeida, CPF nº 229.654.108-99; - Armando Ferreira de Almeida, CPF nº 028.772.718.11; - Vanderlei Ferreira de Almeida, CPF bº 055.381.248-39. Considerando que, no cálculo dos atrasados, constou período após o óbito da autora originária, remetam-se os autos à Contadoria para retificação dos cálculos. Com a elab