10.001 Resultado da pesquisa fabio evandro porcelli oab - em: 24/05/2025
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1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Processo Nº RTOrd[rt]-00117/1992-033-15-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Claudio Alves de Oliveira Albanir Fraga Figueredo(OAB: 256677SPD) Comercio de Fios, Repr., Empr. e Prest. de Serv. Soares de Oriente Ltda. Durval Machado Brandão(OAB: 46622SPD) Elio Soares de Oliveira Diva Soares de Oliveira Albanir Fraga Figueredo - OAB: 256677SPD Fica V.
1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado SAO SEBASTIAO COMERCIO DE APARAS DE PAPEIS LTDA Marlucio Bomfim Trindade(OAB: 154929SPD) VEGUI COMERCIO DE RECICLAVEIS LIMITADA Jose Carlos Rodrigues Francisco(OAB: 66114SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Ciência da sentença proferida: PROCEDENTE EM PARTE. Condenação: R$ 2.000,00. Custas: R$ 40,00, pelas reclamadas. (Ciência d
1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 SILVA para, nos termos da fundamentação que integra o presente, manter a penhora lavrada às fls. 267 dos presentes autos. Custas processuais nos termos do art. 789-A, V da CLT a serem suportadas pelo executado, no valor de R$ 44,26. Intimem-se. Marília, 19/02/2014. KARINA SUEMI KASHIMA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA - 2244 dos presentes autos por esta Justiça Especializa
1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região com a sistemática do art. 40 e parágrafos da Lei n° 6.830/80, na medida em que já intentadas diversas medidas para satisfazer o crédito exequendo, por intermédio dos convênios Bacen-Jud, Renajud e Arisp, além de diligências por oficial de justiça. Trata-se de procedimento cuja finalidade precípua é a de facilitar o trabalho das secretarias dos juízos, não trazendo
2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Trata-se, agora, com efeito, de mero cumprimento de sentença, até porque, no processo do trabalho, a fase de liquidação (Artigo 879), além de ensejar a mais abrangente discussão sobre os cálculos, deixa ao fim, na prolação da decisão homologatória, inequívoca ciência às partes do montante que será cobrado em
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 2789 do cumprimento da decisão antecipatória já proferida, pois o direito à vida e à saúde se sobrepõem à regra processual.Int. ADV: KARINE PINHEIRO CESTARI VILELA (OAB 306845/SP), FABIO EVANDRO PORCELLI (OAB 138243/SP) Processo 1003213-36.2017.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimen
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 3573 ADV: KARINE PINHEIRO CESTARI VILELA (OAB 306845/SP), FABIO EVANDRO PORCELLI (OAB 138243/SP) Processo 1001717-69.2017.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Esmilda Parra Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Vistos.Estendo os efeitos da decisão antecipatória, p
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 3051 Inadimplentes - T M de Melo Tupã Me - Avanzato - Lázaro Hailton Fogagnolo Junior - Fls.248/259; ciência ao exequente. ADV: RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO (OAB 254390/SP), CELSO RICHARD URBANO (OAB 178564/SP), MILTON LOPES JUNIOR (OAB 143371/SP), LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM (OAB 128034/SP) Processo 4000716-3
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1538 presença do requisito negativo, relativo à reversibilidade da medida. No presente caso, como se observa, o simples depósito em cheque na conta bancária, mediante envelope, por si só não demonstra prova de quitação do contrato negativado; não havendo prova robusta que autorize a concessão da medida
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3321 Processo 1003536-41.2017.8.26.0637 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Marina Barbosa da Costa - Prefeitura Municipal de Tupã - Vistos. 1. Diante da inércia do autor, presume-se que a Fazenda Pública está fornecendo os medicamentos solicitados, não há mais nada a ser decidido. 2. Fi