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Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1112 0019516-12.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimarães - Apelante: Cleber Matia Alves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - V.U. DERAM PROVIMENTO ao recurso, para, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, absolver o apelante da prática do crime previst
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1544 Processo 0018085-03.2011.8.26.0114 (114.01.2011.018085) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ludmila Madureira Souza - Oriente Motors - - Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - - Cherry Brasil DIANTE DO EXPOSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALME
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1263 (OAB 98918/SP) Processo 0025532-69.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - CLAYTON DO AMOR DIVINO FERREIRA - Controle nº 523/13 : “Fica ciente a defesa de que foi deprecada a oitiva da testemunha Neveton à Comarca de Barra Bonita/SP, bem como intimada a comparecer à audiência de Instrução e Julgamento
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 358 de fazer. Int. - ADV RENATO MATOS GARCIA OAB/SP 128685 0001965-12.2008.8.26.0526 (526.01.2008.001965-3/000000-000) Nº Ordem: 000289/2008 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTLIPO X MARCO ANTONIO RODRIGUES E OUTROS - Fls.172: Defiro. Suspendo a execução, a requerimento
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 924 S/A - Embargdo: Vitoria Center Bras Administradora de Empreendimentos de Bens Ltda - Acolheram parcialmente os embargos de declaração. V.U. - Advogado: Gilberto Haddad Jabur (OAB: 129671/SP) (Fls: 330) - Advogada: Ana Paula Simoes Camargo (OAB: 130374/SP) (Fls: 330) - Advogado: Fabricio Losacco Amatucci (OAB: 249997/SP) 0119381-2
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 115 preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0007917-37.2013.8.
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 100 conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória també
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2486 da situação do acusado em quaisquer hipóteses de absolvição sumária. Por seu turno, este juízo também não vislumbra a existência de quaisquer dos casos mencionados no artigo 397, da legislação processual. No mais, qualquer antecipação a respeito do mérito da presente ação penal mostra-se temerário, já
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1524 41 82.2009.8.26.0100 ( USUC 1251 ) O(A) Doutor(a) Paulo César Batista dos Santos, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)(s) Marize Ivonilde Cavichini,( Herdeira de Aurora Quinhone Cavichini ), réus ausente
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 342 Processo 0005499-27.2009.8.26.0526 (526.01.2009.005499) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elizandra de Oliveira Martins - (Ciencia a parte autora sobre a expedição dos oficios requisitórios) - ADV: VITORIO MATIUZZI (OAB 80335/SP), CLEBER RODRIGO MATIUZZI (OAB 211741/