38 Resultado da pesquisa fabio alves brum - em: 01/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1368 constitucional da isonomia.Isto posto, defiro o pedido liminar, expedindo-se salvo-conduto em favor dos pacientes, para que as autoridades públicas e seus agentes se abstenham de praticar ato de constrição à sua liberdade de ir e vir em razão de portar arma de fogo de uso permitido, devidamente registrada.
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1566 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1090/2018 Processo 0001070-79.2018.8.26.0080 (processo principal 1500182-36.2018.8.26.0080) - Restituição de Coi
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0005452-58.2015.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 226/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : Willian Aparecido de Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000035-72.2018.8.26.0569 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FL
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0005452-58.2015.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 226/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : Willian Aparecido de Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000035-72.2018.8.26.0569 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FL
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1721 (artigo 10, da Resolução nº 551/2011, do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: CELSO RODRIGUES DUARTE (OAB 388624/SP) Processo 1001188-72.2017.8.26.0080 - Manda
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1721 (artigo 10, da Resolução nº 551/2011, do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: CELSO RODRIGUES DUARTE (OAB 388624/SP) Processo 1001188-72.2017.8.26.0080 - Manda
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CABREÚVA EM 16/07/2018 PROCESSO :1500076-62.2018.8.26.0569 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2019705/2018 - PEDRAS AUTOR : J.P. INDICIADO : JOSE NUNES DOS SANTOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001322-19.2017.8.26.0080 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIAD
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1529 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1014/2018 Processo 0000637-75.2018.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Rafael Rondel e Silva - VISTOS. Para audiência em continuação, designo o dia 18 de setembro de 2018, às 15:30 horas.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1738 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1547/2018 Processo 0002165-86.2014.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Roberto Pinto de Souza - Vistos. Intime-se o defensor dativo para tomar ciência do v. acórdão, sendo que a partir desta data fluirá o prazo par
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1857 RELAÇÃO Nº 1522/2018 Processo 1500220-48.2018.8.26.0080 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FABIO ALVES BRUM - Defensor, apresentar alegações finais no prazo legal. - ADV: RENATO DONIZETTI VIOLARDI (OAB 404197/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA V