Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2160 369 cumpriu o prometido. Afirma que firmou acordo para adquirir um cabo trifásico para conclusão do serviço mas que a equipe da empresa demandada não compareceu ao local para tanto. Alega, por fim, que o serviço não foi realizado até a presente data, o que está causando prejuízo a autora que não pode concluir a obra prete

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3009 569 ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: NATANIELLEN GEYSE DA SILVA (OAB 12652/AL), ADV: LILIAN DE FATIMA DOS SANTOS SA BARRETO (OAB 12651/AL), ADV: MORGANA IARA ALVES DA SILVA (OAB 10944/AL) - Processo 0700080-04.2021.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2605 416 ADV: MOACIR ROCHA SANTANA (OAB 1534/AL), ADV: JAMISON DE MOURA LIMA (OAB 1529/AL) - Processo 070009291.2016.8.02.0050 (apensado ao processo 0000603-38.2013.8.02.0050) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EMBARGANTE: Município de Campestre - EMBARGADA: Aldecir Maria da Silva - ATO ORDINATÓ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3178 484 social do caso em tela, encaminhado o relatório a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias. 5. CITEM-SE os genitores do menor para responder ao presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Decorrido o prazo para resposta aos genitores e apresentado o relatório da Equipe Multidisciplinar, DÊ-SE VISTA ao Ministério Púb

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2909 471 válidos, a audiência de conciliação deverá será realizada por meio de videoconferência mediante o uso das tecnologias do Whatsapp, com escopo a promover o impulso no feito e conferir celeridade à tramitação processual. 6. INTIMEM-SE as partes para comparecimento obrigatório na audiência de conciliação, constand

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 619 documentação necessária para sua realização, motivo pelo qual foi lavrado Termo de Notificação de n° 020.08.04.03.2019, facultando a parte ré a regularizar a construção. Não obstante, passado o prazo ofertado pelo Município, a ré quedou inerte. Foi então lavrado termo de embargo de n° 006.04.03.07.2020. Afirma, a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2976 491 Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Lais da Silva Santos - DECISÃO Recebo a presente ação, pois presentes os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil. Deixo de apreciar o pedido de justiça gratuita, tendo em vista o que dispõe os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Designo o dia 02 de fevere

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2896 236 alegando a impossibilidade de utilização das referidas milhas no prazo pactuado por motivo de força maior em razão da pandemia na qual o mundo está passando. Em sede de contestação, Latam Airline Group S.A/Latam, alega ausência do ato ilícito praticado e do dever de restituição de pontos por tratar-se de hipótese

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 619 documentação necessária para sua realização, motivo pelo qual foi lavrado Termo de Notificação de n° 020.08.04.03.2019, facultando a parte ré a regularizar a construção. Não obstante, passado o prazo ofertado pelo Município, a ré quedou inerte. Foi então lavrado termo de embargo de n° 006.04.03.07.2020. Afirma, a