Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1813 554 20 do processo em epígrafe, manifestou-se pela homologação do acordo, fazendo-se constar da sentença homologatória que os alimentos incidirão sobre o décimo terceiro do salário e o terço constitucional de férias.Dispõe o Código de Processo Civil, em seu art. 487 informa que:Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz:I - acolher ou rejeitar o pedido fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Itabira, em Itabira: Breno De Araujo Lima-794007 Daniel Ferreira Ramalho-850160 Eli Pinheiro Soares Da Silva-148723 Fagner Marques Da Silva-222277 Frank Enderson Martins-371649 Gladson Da Silva Gonçalves-450729 Israel Pascoal Da Silva-769278 Jean Carlos Bicalho-455656 Jose Antonio Silva-850811 Jurandir Felipe De Souza-541722 Kelvin Diego Candeia Freitas-850088 Marcos Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Itabira, em Itabira: Breno De Araujo Lima-794007 Daniel Ferreira Ramalho-850160 Eli Pinheiro Soares Da Silva-148723 Fagner Marques Da Silva-222277 Frank Enderson Martins-371649 Gladson Da Silva Gonçalves-450729 Israel Pascoal Da Silva-769278 Jean Carlos Bicalho-455656 Jose Antonio Silva-850811 Jurandir Felipe De Souza-541722 Kelvin Diego Candeia Freitas-850088 Marcos Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 SRF I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 2º NÍVEL MURIAÉ EDITAL 012.909/2019 CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 SRF I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 2º NÍVEL MURIAÉ EDITAL 012.909/2019 CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no