Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 67 Sergio Rodrigues Sales (OAB: 269462/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. V. I. e J. de S.; 0006071-70.2014.8.26.0505; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006071-70.2014.8.26.0505; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de R. P.; Advogada: Ludgard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 156 0002030-28.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000203028.2012.8.26.0506; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Washington Michael Rufato; Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002034-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 353 0000183-62.2015.8.26.0610; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000183-62.2015.8.26.0610; Assunto: Decorrente de Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1467 30 - 0000126-98.2017.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Apelante: P. A. M. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1475 Apelante: G. H. de M. L. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de G. - Advogado: Jose Augusto de Andrade Filho (OAB: 231937/SP) (Fls: 631) 1225 - 0027844-32.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Guarulhos - Relator Lidia Conceição Suscitante: M. J. de D. 2 V. C. de G. - Suscitado: M. J. de D. V. J. V. D. F.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 735 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000081-09.2017.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Conchas; 2ª Vara; Ação Penal - Procedime

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00680 Processo: 0000015-96.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ANTONIO DAMASCENO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. VITIMA: SIMONE VIEIRA DAMASCENO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o di

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 34 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00528 Processo: 0000081-03.2017.815.0731 - HABEAS CORPUS AUTOR: ANDRE LUIS FONTANE SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Sentenca: Habeas corpus julgado prejudicado arquive-se 00529 Processo: 0000573-63.2015.815.0731 - AC

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 32 BAYEUX 4A VARA DE BAYEUX NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00293 Processo: 0000194-67.2012.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 028135PE NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou improcedente os embargos de Declaração. 00294 Processo: 0000197-27.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO OR

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 00712 Processo: 0001516-03.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Sentenca condenatoria 00713 Processo: 0001666-81.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Sentenca