Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEDS e CASA DE REPOUSO SANTA LUIZA DE MARILAC. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2507/2016, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No PRESIDIO DE ITABIRITO, subordinado a Subsecretaria de Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Modalidade: Pregão Eletrônico no. 67/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para a Penitenciária José Maria Alkimin-PJAMA e Centro Médico PericialCAMP. Foram julgados improcedentes pela Autoridade Competente os recursos administrativos interpostos pelas em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS Aviso de Abertura Pregão Presencial GECIS nº 2012008.001499/2014. Objeto: Aquisição de fios de sutura e outros materiais médico-hospitalares para o Almoxarifado do Hospital Governador Israel Pinheiro mediante fornecimento anual parcelado. Data da sessão pública: 20/03/

Diário Oficial ● 08/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2022 Funcional Programática/ Atividade: 170101.04.123.1508.8251. Unidade Gestora: 170106 – Fundo de Investimento da Administração Tributária do Pará. Função: 04 – Administração. Sub-função: 123 – Administração Financeira. Programa: 1508 – Governança Pública. Atividade: 8251 – Gestão Fazendária. Natureza da Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física. Valor Estimado Mensal: R$2.115,92. Valor Total Estimado: R$ 12.695

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO 021/2015 Extrato da Ata de Registro de Preços Planejamento nº 021/2015 que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a Amaro & Santiago LTDA-EPP. OBJETO: Registrar preços de cola vegetal sendo: Fornecedor Valor Unitário Valor Global – Quant Lote Descrição do Item Detentor do Registrado – Marca (Kg) 2.000kg (R$) Registro kg -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo Representante Legal para, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, apresentar defesa, ou efetuar a devolução dos recursos recebidos, atualizados monetariamente, sob pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, nos termos da legislação vigente. Belo Horizonte, 10 de maio de 2016. Marco Antônio Viana Leite Subsecretário de Assuntos Municipais 4 cm -10 831200 - 1 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cel. Pedro Correa, nº 738, Bairro: Centro, CEP: 35700-545 ou pelo telefone (35) 2141-2800. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo: Física Valor estimado Grupo de Procedimento por Elenco Meta (Mensal) (Mensal) Consultas/Atendimentos/ 100 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIDADE CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA – BELO HORIZONTE/MG NOME CPF INICIO MIRELLY OLIVEIRA SALGADO 054.494.236-16 21/03/2016 JANAINA PAULA DOS SANTOS 014.863.826-06 15/04/2016 VALINA UNIDADE - CENTRO SOCIOEDUCATIVO JUSTINÓPOLIS – RIBEIRÃO DAS NEVES/MG NOME CPF INICIO MARIA APARECIDA GONÇAL- 048.899.976-60 14/04/2016 VES SILVA DE SÁ 7 cm -11 831841 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL – EXTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art . 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIxO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado . OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 1638/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Riachinho. Objeto: investimento, visando à construção da primeira etapa da unidade mista de saúde. Valor R$ 1.192.605,09 (um milhão, cento e noventa e dois mil, seiscentos e cinco reais e nove centavos) sendo R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Teso