Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3327 PROCESSO : 0678809-95.2022.8.04.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : R.N.V. ADVOGADO : 13560/AM - Sales Martins Leal REQUERIDA : R.C.R.C. VARA : 7ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Automática - 13:09 horas PROCESSO : 0678810-80.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial C

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Advogado Advogado Recorrido Advogado Recorrido Recorrido Recorrido Recorrido Advogado Advogado Recorrido Advogado Advogado Advogado Rodrigo Petrocini Da Silva Martins(OAB: 61514/PR) Leonardo Galvão Pedreira(OAB: 32854/BA) Valdac Ltda. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça(OAB: 187146/SP) Dsl Comercio Varejista S/A Newane Comercio de Roupas Ltda M5 Indústria e Comércio Ltda. Orl

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Relator Recorrente Advogado Recorrente Advogado Advogado Recorrido FÁTIMA TERESINHA LORO LEDRA MACHADO Raquel Gonçalves dos Santos Americo Ribeiro Denise De Fatima Folmann Mayer(OAB: 22299/PR) Caixa Economica Federal Jose Iraja De Almeida(OAB: 27219/PR) Dalila Aparecida Voigt Miranda(OAB: 35020/PR) OS MESMOS Intimado(s)/Citado(s): - Caixa Economica Federal - OS MESMOS - Raq

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Advogado Recorrido Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3381 436 : Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 7197/AM). : Lojas Riachuelo S/A. Processo: 0678037-35.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 15º Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 02/08/2022 R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 1010 Relator: Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇAS INDEVIDAS POR POP UP CELULAR. AÇÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MERO ABORRECIMENTO. FALTA DE LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO QUE DEMONSTRE O ABALO MORAL ALEGADO. SENTENÇA DE PARCIA

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 113) Apelação Cível nº 00011058820138150381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São Félix. Advogado(s): Danyel de Sousa Oliveira – OAB/PB 12.493. Apelado(s): Benvinda da Silva Germano Oliveira. Advogado(s): Cláudio Marques Picolli

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo: 7994557020078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta vara uma ação de Execução Fiscal promovida pela Fazen

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. SAVIO DINIZ FALCÃO SILVA – OAB/PB 20885 – ADVOGADO DO RECORRENTE.Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhec

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 Anulou-se a sentença, prejudicado o apelo. Unânime. EH. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 109) Apelação Cível nº 00205427120148152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Jonas Marques de Souza. Advogado(s):