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Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1499 I. P. : 10300045/2015 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara INDICIADO : Wellington Oliveira Rodrigues VARA: 10ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:11 horas CÍVEIS PROCESSO : 0157017-98.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Ricardo Abreu da Silva Junior ADVOGADO : 9544/CE - Gerlano Araujo Pereira da Costa REQUERIDO : Aymoré Crédito F
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1568 377 Previdência do Município- Ipm - R.h.Vistos e examinados.Recebo o recurso inominado interposto, somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/1995, dispensando a parte recorrente do preparo, ante a sua condição de pessoa jurídica de direito público (art. 1º-A da Lei nº 9.494/1997).Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicia
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2083 (OAB 165046/SP) Processo 0029856-08.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Paulo Cesar Araujo e outro - Após o recolhimento da taxa de despesas postais, citem-se os réus, por carta, nos termos da decisão de fls. 248/249, anota
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2038 488 objeto da presente lide não estar inserido no rol do art. 178 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expediente necessário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Fortaleza/CE, 26 de Novembro de 2018. ADV: EMMANOEL RIBEIRO MUZZIO DE PAIVA (OAB 36623/CE) - Processo 0171287-59.2018.8.06.0001 - Nomea
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1521 329 judicial, para, querendo, oferecer resposta no prazo de dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.Expedientes necessários. ADV: CLAUDIO LOPES MELO (OAB 20782/CE), JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO (OAB 12585/ CE), ANDREA JOYCE DE CASTRO PETER (OAB 31548/CE), HERBERT DIEGO DIAS RODRIGUES (OAB 32823/CE) -
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1540 388 SAÚDE E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS - A Carta Federal é expressa ao assegurar o direito á vida e o direito à saúde como garantia fundamentais de acordo com a responsabilidade solidária (art. 196 da CF/88) Agravo de instrumento desprovido” (TJRS - AI 70004374062 - 4º C.Civ. - Rel. Dês. Vasco Della Giustina - J. 28.08.2002).”AGRAVO
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1499 275 Fazenda Pública, nos termos das diretrizes normativas estabelecidas nos arts. 291 a 292 do Novo Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, a teor do art. 321, caput, e seu parágrafo único, do NCPC, aplicado de modo subsidiário. Intimações e demais expedientes de estilo.Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2016FRANCISCO CHAGAS BA
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2282 toda a extensão daquela rua, inquirindo aqui e ali, mas tudo resultou infrutífero. ), no prazo de cinco dias. - ADV: HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP) Processo 0030842-25.2012.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A -
terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.560654-6, Eliê Alves dos Santos, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); MONTES CLAROS, CESEC de Montes Claros, MaSP.365375-5, Odias Ferreira da Silva, PEB3J,
terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lima Duarte E.E. Francisco Bernardino E.E. Governador Juscelino Kubitschek E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes E.E. Maria das Dores de Souza E.E. Maria de Magalhães Pinto E.E. Mercedes Nery Machado E.E. Padre Frederico Vienken E.E. Professor José Saint Clair de Magalhães Alves E.E. Professor Lindolfo Gomes E.E. Professor Lopes Instituto Estadual de Educação Instituto Estadual de Educação Instituto Es