Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es), com execício a apartir de 01/02/2016, para: Varginha, da E.E. Afonso Pena, MaSP 1.077.270-5, Cláudio Roberto Galiano, PEB I A, Física, adm. 3, para a E.E. Dep. Domingos de Figueiredo. REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 01/16 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, altera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATE 31/12/03): art. 147, §§ 1º E 2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 H/A sendo 108 RB + 4 EX, (04 EX são de 1997 A 2002). - Santa Juliana, Escola Estadual Santa Juliana, MaSP: 659.503-7, Jane Vasconcelos de Oliveira Prado, a partir de 03/08/2021, referente ao PEB3/III P - 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 064/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em Afast. Prelim. à Aposent., MASP 692856-8, D.M.G.P., ASBIF, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 333.141-0, Regina Márcia Serafim da Silva, PEBIN, cargo 01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 345.495-6, Simone Nazaré Abreu Teixeira Martins, PEBIB, cargo 01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo de 05 meses. FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 579/2015 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 23 QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/16 CONCEDE Quinquênio Administrativo, nos termos do inciso I, parágrafo único do art.31 da CE/1989, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 285016-2-03, Maria de Fátima Martins da Silveira, ATB4J, referente ao 2º quinquênio, a partir de 20/01/94, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, Ato nº 10/95, publicado em 11/04/95, a parte em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo SRE de Uberaba ANULAÇÃO – Ato nº 12/2019 Anula no ato, referente ao(s) servidor(es): - União de Minas, E.E. Dom Pedro II, Maria de Fátima Nunes, MaSP: 658.135-9, ATBVJ adm.01, férias prêmio/concessão, ato 37/19, publicado em 03/05/19, por incorreções nas vigências. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 05/2019 Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es): - Araxá, Juraci de Fátima