Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: PARÁ DE MINAS Onde se lê: MASP 7629181 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 01 PEB MARIA DE FÁTIMA APOLINÁRIO GOMES Situação Atual Nível Grau III C Promoção Nível Grau IV A Vigência 31/12/2011 MASP 7629181 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB MARIA DE FATIMA APOLINARIO GOMES MASP Promoção Nível Grau IV A Vigência 09/07/2011 Nº Adm Carreira 1 PEB CELESTE TEIXEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Muriaé DIRETORIA DE PESSOAL QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º 017/2017 Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º 017/2017, referente ao servidor: MaSP 198532-4-02, J. S. A., decidindo pela consolidação dos 4º, 5º e 6º quinquênios e Adicional por Tempo de Serviço, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo - MaSP 365827-5, Ida Etelvina da Silva, a partir de 25/05/2016, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 03 h/a. OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA– ATO Nº 16/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 2º quinq. de exercício, a/p de 22/06/18;Masp: 808.036-8, Rosângela Maria Carneiro de Mendonça, TDEIII I/FGD5 (admissão 01), por 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de 29/06/18; FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Além Para�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/20 RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP: 834.541-5 – Katia Cristina Cândido Aquino Marciano, PEB2J, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 24/20 publicado em 28/07/2020, onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 03/08/2020, leia-se: por 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º quinq. a partir de 30/03/2018; E.E.Eloy Pereira, MaSP.663587-4, Cleane Magalhães Cunha Duarte, PEB1F-Port., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 24/12/2006; MaSP.663587-4, Cleane Magalhães Cunha Duarte, PEB1F-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 04/01/2012; MaSP.663587-4, Cleane Magalhães Cunha Duarte, PEB1F-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 06/01/2017; MaSP.388879-9, Acácia Gonçalves Aguiar Silva, ATB4E, adm. 01, ref. 4º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUAREZ FERREIRA DA LUZ, MASP 293.869-4, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo REPUBLICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 04/2015 REPUBLICA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” – MaSP 329613-4, Maria Terezinha Moreira, PEBIIP, cargo 01, 1º e 2º biênios, a partir de 05/02/90, (data do exercício). ANULAÇÃO – ATO N° 19/2015 ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/2015 REVOGA, no Ato de Retificação de Quinquênio, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP 833.215-7, Silvana Nogueira de Abreu Melgaço, PA3, admissão 01, ato s/n°, publicado em 14.10.1997, por exclusão de tempo, a partir de 09.11.15. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2015 CONCEDE Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DE