Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 12 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - 32 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080261630.2014.8.15.0001 ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE Banco Bonsucesso. ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21.233, Wladislau Barros Siqueira Fontes OAB/PE 36.867. APELADO: Maria Alves dos Santos.ADVOGADO: Antônio José R

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 19 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0026127-46. 2010.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGA NTE: Janaína Marques dos Santos Soares.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO: Município de João Pessoa.PROCURADORIA DO MU

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 87 – APELAÇÃO Nº 0836232-73.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RENATO DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB 13.442 APEL

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 18 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080530023.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Patricia Pereira Maciel.ADVOGADO: Salme Pedrosa Calado OAB/PB 19.443 AGRAVADO: Gramado bv Resort Incorporações Ltda. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- AGRAVO DE INS

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005066387.2011.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Cícero Querubino ADVOGADO: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222.APELADO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A, Gilberto Carneiro

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016901-22.2007.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE 01: Editora Jornal da Paraíba Ltda. ADVOGADO: Rogério Magnus Varela Gonçalves OAB/PB 9

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 16.07.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS36–APELAÇÃO CIVEL Nº 0002455-68.2015.815.0211.ORIGEM:3º Vara da Comarca de ItaporangaAPELANTE: Maria das Dores Diniz de Arruda.ADVOGADO: Paulo César Conserva OAB/PB 11.874.APELADO: Município de Itaporanga.

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 AGRAVADO: Natan Temistocles Gomes Soares Oliveira. ADVOGADO: Alessandro Figueiredo Valadares Filho OAB/PB 21.049.Resultado da sessão 17.07.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO04–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802396-93.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PB 21.646.. Resultado da Sessão dia 12.06.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805777-46.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. AGRAVANTE: Edinalva Bezerra Gomes. ADVOGADO: Rafael Furtado de Olive

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 08.05.18- “Acolheu-se a questão de ordem, julgando prejudicado os embargos de declaração de ambas as partes, nos termos do voto do relator, à unanimidade.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000366-39.2014.815.1