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Publicação: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4885 373 Recurso Especial nº 0002950-48.2009.8.12.0004/50004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Proc. do Estado: Rafael Coldibelli Francisco (OAB: 4318/MS
Publicação: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4002 259 Coordenadoria de Apoio às Sessões PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 3ª SEÇÃO CÍVEL A REALIZAR-SE EM 16/04/2018, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 2 - Nº: 1402098-36.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança Impetrante : Thalyta Gabrielli Galando Prado Advogado : André Luiz Godoy Lopes Impetrado : Secretár
Publicação: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4343 Advogado : Fernando Santarelli Mendonça Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues Juiz Prolator : David de Oliveira Gomes Filho 12 - Nº: 0800492-75.2018.8.12.0047 - Apelação Cível Origem : Terenos / Vara Única Ação Originária : 0800492-75.2018.8.12.0047 / Procedimento Comum Cível A
Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3656 553 Processo 0202769-52.2008.8.12.0019 (019.08.202769-0) - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Silvio dos Santos Oliveira - Herdeiro: Wilson Gomes de Oliveira e outros - Interesdo.: Fábio Hilário Martinez de Oliveira - Advogado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira e outros ADV: FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 1077
Publicação: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4760 323 Proc. Just.: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Ante o exposto, em razão de o recurso representativo da controvérsia, ter sido julgado e este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma do Superior Tribunal de Justiça, nego seguimento ao Recurso Especial interposto pelo Adiles Sarmento Cam
Publicação: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3596 176 Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Reqtes : Coesa Engenharia Ltda. e outro Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS) Requerido : Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL Advogado : Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Ante o exposto, indefiro o pedido de auditoria dos cálculos desta requisição
Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3555 66 comunicando-se à origem e arquivando-se-o. ‘’ Decisão: ‘’ Acolho e adoto integralmente o parecer do Juiz Gestor. Defiro o pagamento desta requisição de pequeno valor ao beneficiário. Expeça-se o alvará. ‘’ Requisição de Pequeno Valor nº 1602266-59.2015.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):
Publicação: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4520 Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Interessado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Boa Vista Serviços S.A.. Agravo em Recurso Especial nº 0801117-90.2018.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lag
Publicação: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4885 374 Recorrido: Vilson José Dallabrida Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Ante o exposto, em razão de o recurso representativo da controvérsia, ter sido julgado e este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado nos paradigmas do Supremo Tribunal Federal e do S
Publicação: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4401 73 Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/12/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Criminal nº 0007436-67.2018.8.1