Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 176 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805559-76.2021.815.0000 ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE:ADNA PEREIRA ROBERTO ADVOGADO: VINÍCIUS ALBUQUERQUE DE MELO BORGES, INSCRITO NA OAB/PB SOB O Nº. 26.974 E SAMARA BATISTA VIEIRA DA COSTA, INSCRITA NA OAB/PB SOB O Nº 27.131 AGRAVADO

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 92.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSEFA PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB 22.899. APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB 17.314-A RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISB

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 14ª SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 02 DE MAIO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA) TÉRMINO DIA 09 DE MAIO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A APELADO: JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 131- EMB

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 02.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA CAPITAL 1) APELANTE: RAQUEL COLAÇO DE SOUSA ADVOGADOS: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA - OAB/PB 19.192 E OUTROS 2) APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LIC

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801853-87.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JESSE DE MELLO S ILVA ADVOGADO: MARIA DAS DORES FERREIRA OAB/PB Nº

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 117 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801320-31.2018.8.15.0001) ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: DANTAS & LACERDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME ADVOGADO: NÃO CO

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 39- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800444-51.2017.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DO CONDE EMBARGANTES: EMÍLIA KELLY SOARES DE SOUZA, GEOVANIA CRISTINA ANDRADE DE ABREU, LILIA DE LOURDES TAVARES SANTOS, SIMONE PEREIRA RODRIGUES, SOLANIA SILVA COSTA ADVOGADO: BRUNO

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 7 LIMA ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA OAB/PB 17.073 APELADO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI RESULTADO 02.05.22 “ADIADO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. 74.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 APELANTE: EURIPEDES PEREIRA, ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 02 APELANTE: MUNICIPIO DE RIO TINTO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO TINTO WALLACE LEONARDO DE AGUIAR OAB/PB 22400 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMA