Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: EDUARDO ARAUJO MACEDO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 08448

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 177 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806812-93.2019.8.15.0251. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO: NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.017). RELA

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 S.A. ADVOGADO(S): RAIMUNDO SANTIAGO JÚNIOR (OAB/RNB 13.591) E RODRIGO ALVES SOARES (OAB/MG 87.943) RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 080 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0808053-32.2015.815.2001 ORIGEM: DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: VICTOR RAFAEL DA SILVA SOUZA ADVOGADO(S): JOSÉ RUB

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573) AGRAVADO: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 038 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806638-27.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: Institutos Paraibanos de Educaçã

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO: SERGIO LUIZ DE SOUSA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 134 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812824-97.2019.8.15.0001. EMBARGANTE: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS: ALAN FERREIRA GOM

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 19 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Embargos de Declaração N° 0001412-16.2016.815.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Edinaldo Mendes Leite. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena (OAB/PB 9821). Embargado(s): Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social – REFER. Advog

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 Construções, Incorporações, Locações e Consultoria Ltda. - ME ADVOGADOS João Otávio Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB/PB 19.555) Gabriel Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque (OAB/PB 22.694) 2º APELANTE: Antomari Trajano de Oliveira Simone Pereira de Oliveira ADVOGADOS: Max Leite Serrano de Andrade (OAB/ PB 25.034) Cláudio Fernandes

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PB 15.470). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Embargos de Declaração N° 0001412-16.2016.815.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Edinaldo Mendes Leite. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Luce

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 312- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 0064301-56.2012.8.15.2001 JUIZO RECORRENTE: MERCIA MARIA TORRES DE VASCONCELOS advogado: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO oab/pb 5481 RECORRIDO: PARAIBA PREVIDENCIA procuradoria da pbprev, Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138 recorrido: ESTADO DA PARA

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 91 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0883657-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° APELANTE(S): PBPREV Paraíba