Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 179 Decisão:Adiado em razão da ausência justificada da Exma Desa Relatora. . 24 - Apelação Cível - Comarca de CHAVES - (0002224-42.2013.8.14.0016) - ADIADO APELANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 14829 - AMANDA CARNEIRO RAYMUNDO (PROCURADOR(A)) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR: FRANCISCO SIMEAO DE ALMEIDA JUNIOR PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA Re

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 165 PACIENTE(S): FELIPE RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO(S): IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCADA COMARCA DE ÓBIDOS ADIADO ¿ AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. RELATORA 4.Processo: 0800655-11.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA PACIENTE(S): JURANDIR DO CARMO COSTA ADVOGADO(S): VENINO TOURAO PANTO

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 150 45.Processo 0801065-69.2019.8.14.0000 - HABEAS CORPUS Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA Paciente(s): ALEXANDRE SILVA CARNEIRO Advogado(s): CLESSION BRITO DE MORAIS e outros Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BELÉM ADIADO ¿ AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. RELATORA. 46.Processo: 0801247-55.2019.8.14.0000 - HABE

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 149 Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal concedeu a ordem, confirmando a liminar anteriormente deferida, reconhecendo tão somente a irregularidade quanto à inexistência de qualificação, tanto na denúncia, quanto ao final do decreto preventivo. 41.Processo: 0800256-79.2019.8.14.0000 - HABEAS CORPUS Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA Paciente(s): ANDR

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 Decisão:Adiado em razão da ausência justificada da Exma Desa Relatora. . 20 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0008408-73.1999.8.14.0301) - ADIADO APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 11902 - LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES (PROCURADOR(A)) APELADO: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA Representante(s): OAB 4228 - RAUL LUIZ FERRAZ FILHO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIZA MACHADO DA

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 termos do voto da Eminente Relatora. . 23 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0055670-71.2009.8.14.0301) - ADIADO Processo antigo: 201430026000 APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 10372 - KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS (PROCURADOR(A)) APELADO: AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora: Decisão:Adiado para a 8ª Sessão Ord

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 31 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0047148-93.2012.8.14.0301) - ADIADO APELANTE: LUCIANO TEIXEIRA DA COSTA Representante(s): OAB 9945 - SILVIA CRISTINA BARROS BARBOSA FRANCA (ADVOGADO) APELADO: MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 11599 - MARCIA DOS SANTOS ANTUNES (PROCURADOR(A)) Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora: Decisão:Adiado para a 8ª Sessão Ordinária e

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 256 Representante(s): OAB 10640 - SILVIA MARIA ASSIS DOS SANTOS (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: NELSON PEREIRA MEDRADO Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Turma Julgadora: Decisão:Retirado de pauta a pedido da Exma Desa Relatora. . 46 - Apelação Cível - Comarca de SANTA IZABEL DO PARÁ - (0003673-33.2013.8.14.0049) - RETIRADO APELANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 3364 - VERA L

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 13 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0017452-50.2008.8.14.0301) - ADIADO Processo antigo: 201330151345 APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): EVANDRO ANTUNES COSTA - PROC. MUNICIPIO (ADVOGADO) APELADO: COHAB PARA Representante(s): OAB 13560 - JULIANA GOMES MARTEL (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Turma Julgadora: Decisão:Adiado para a 43 Sessão Ordinária em raz

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 244 Decisão:Adiado para a 18 Sessão Ordinária em razão da ausência justificada da Exma Desa Relatora. . 07 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM - (0000294-66.2015.8.14.0000) - ADIADO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROMOTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO JUNIOR AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA EM RECUPERACAO JUDICIAL Representante(s): OAB 3210 - PEDRO BENTES P