Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 (Enviada via DEJT) Tomar ciência do r. despacho a seguir transcrito: 1100 MEIRELANE BATISTA SIMOES Processo Nº ATSum-0000730-46.2020.5.17.0152 AUTOR EWERTON COSTA FREITAS ADVOGADO EDSON LOURENCO FERREIRA(OAB: 30359/ES) RÉU ELLENCO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO REGINALDO DE CAMARGO BARROS(OAB: 153805/SP) PERITO MARCELO RODRIGUES MACHADO “ notifiquem-se as partes para man

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21edfe2 PERITO proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): 1585 REGINALDO DE CAMARGO BARROS(OAB: 153805/SP) MARCELO RODRIGUES MACHADO - EWERTON COSTA FREITAS DESPACHO Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO O caput do artigo 916 do Código de Processo Civil faculta à JUSTIÇA DO executada o depósito

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 Decorrido prazo sem a comprovação, encaminhem-se os autos à 1300 GUARAPARI/ES, 16 de julho de 2021. Contadoria para inclusão de multa de 10%. ALVINO MARCHIORI JUNIOR Após, execute-se. Juiz do Trabalho Substituto GUARAPARI/ES, 16 de julho de 2021. ALVINO MARCHIORI JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000730-46.2020.5.17.0152 RECLAMANTE EWERTON COSTA

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 837 Convenção Coletiva Convenção Coletiva 21012922025938900 PODER JUDICIÁRIO de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) 000022070844 JUSTIÇA DO Caso não consiga consultá-los via internet deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles NOTIFICAÇÃO - PJe-JT ou receber orientações. O(a) reclamado(a) deverá comparecer à a

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 ADVOGADO LEONARDO DE FREITAS SILVA(OAB: 11539/ES) SERGIO HAYNES BELLOTTI PERITO 983 GUARAPARI/ES, 16 de setembro de 2020. CYNTHIA MARTINS ANTUNES Intimado(s)/Citado(s): - EGISLANE DIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0000730-46.2020.5.17.0152 AUTOR EWERTON COSTA FREITAS ADVOGADO EDSON LOURENCO FERREIRA(OAB: 30359/ES) RÉU ELLENCO CONSTRUCOES

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que proferida nos autos. justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse Processo nº 0000730-46.2020.5.17.0152 1592 prazo, tais obrigações do beneficiário. Observo que o mesmo § 4º do artigo 791-A prevê a possibilidade de cobrança dos honorários de sucumbência se o devedor obtiver c

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1044 Notificação Convém registrar que na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca, vedada a compensação entre os honorários. É importante consignar que asucumbência recíproca não existe no aspecto específico da quantificação do pedido, ou seja, ela não é apreciada sob a ótica do valor, mas sim do pedido. A

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1632 Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO SANTOS FERRAZ Tomar ciência do laudo pericial juntado aos autos, ID 09dd1a7. Prazo de 15 dias para manifestação. GUARAPARI/ES, 26 de janeiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO - PJe-JT (Enviada via DEJT) ANDREA JANAINA FLORIANO DA COSTA Processo Nº ATSum-0000670-73.2020.5.17.0152 RECLAMANTE PAULO CARVALHO CA

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 1587 Honorários de sucumbência. A demanda foi ajuizada sob a vigência da Lei 13.467/2017, que incluiu no processo do trabalho o instituto dos honorários de sucumbência (art. 791-A). A demanda foi simples e não exigiu tempo expressivo dos patronos. Fixo o percentual em 5%. Nos termos do § 4º do artigo 791-A da CLT, como reclamante é beneficiário da justiça gratuita

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 1594 deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. NOTIFICAÇÃO - PJe-JT (Enviada via DEJT) Observo que o mesmo § 4º do artigo 791-A prevê a possibilidade de cobrança dos honorários de sucumbência se o devedor obtiver Audiência por video