Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVO

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Tr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

já ter transcorrido o transcurso de prazo superior ao previsto em lei para a decadência da revisão do ato de concessão do benefício, nos termos do art. 103-A da Lei 8.213/91, verbis:Art. 103-A. O direito da Previdência Social de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os seus beneficiários decai em dez anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé. (omissis)O referido prazo decadencial foi instituído pela Medida Provisória nº 1

Judiciário ● 03/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3633/2023 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 03 de Janeiro de 2023. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DEJT Nacional 12ª Turma - 12ª Turma - Cadeira 5 : 1 11ª Turma - 11ª Turma - Cadeira 2 : 1 Desembargadora Beatriz de Lima Pereira Presidente 11ª Turma - 11ª Turma - Cadeira 1 : 1 11ª Turma - 11ª Turm

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO MARIO RANGEL CAMARA(OAB: 179603/SP) NELSON CAMARA(OAB: 15751/SP) JOSÉ TEIXEIRA BARBOSA MARIO RANGEL CAMARA(OAB: 179603/SP) NELSON CAMARA(OAB: 15751/SP) JOSÉ RAMOS MARIO RANGEL CAMARA(OAB:

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4120 SAO PAULO/SP, 05 de abril de 2022. SAO PAULO/SP, 05 de abril de 2022. CHARLES BRAGA ALVES Destinatário: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A Servidor 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Edital INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo Nº RTOrd-0047700-68.1990.5.02.0057 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. ciente quanto aos Proces

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO A

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO NELSON CAMARA(OAB: 15751/SP) JOSÉ RAMOS NELSON CAMARA(OAB: 15751/SP) LUIZ DE MORAIS FARIA NELSON CAMARA(OAB: 15751/SP) LUIZ DARVIN NUNES DE AMORIM NELSON CAMARA(OAB: 15751/SP) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NELSON WILIANS FR

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 RECLAMANTE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 520293a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUCIANA BEZERRA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0047700-68.1990.5.02.0057 RECLAMANTE DIVINO DE SOUZA ADVOGADO MARIO RANGEL CAMARA(OAB: 179603/SP) ADVOGADO NELSON CAMARA(OAB: 15751/SP) RECLAMANTE ANTONIO RIBEIRO DE FRANÇ

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5ª Turma - 5ª Turma - Cadeira 3 : 4 17ª Turma - 17ª Turma - Cadeira 2 : 6 9ª Turma - 9ª Turma - Cadeira 3 : 4 15ª Turma - 15ª Turma - Cadeira 3 : 3 5ª Turma - 5ª Turma - Cadeira 2 : 3 15ª Turma - 15ª Turma - Cadeira 4 : 4 7ª Turma - 7ª Turma - Cadeira 3 : 4 17ª Turma - 17ª Turma - Cadeira 1 : 6 9ª Turma - 9ª Turma - Cadeira 2 : 4 15ª Turma - 15ª Tur