Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2544 Dependência Câmara Criminal Habeas Corpus 0801614-78.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Porto Calvo Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante : Klevisson Kennedy da Silva Siqueira Paciente : Gilson Santos da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Calvo Dependência 2ª Câmara Cível Agravo d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2544 Dependência Câmara Criminal Habeas Corpus 0801614-78.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Porto Calvo Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Impetrante : Klevisson Kennedy da Silva Siqueira Paciente : Gilson Santos da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Calvo Dependência 2ª Câmara Cível Agravo d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2777 Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Advogado : Débora Maria Calheiros Barbosa (OAB: 16843/AL) Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Dependência Câmara Criminal Apelação Criminal 0700492-15.2020.8.02.0067 Origem: F

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2045 5 pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 01/07, com alteração processada pela Resolução TJ/AL n.º 10/97) para inscrição na dívida ativa estadual, após o que será arquivado o processo, fincando proibida a expedição de qualquer expediente/ documento enquanto não efetuado o pagamento do dé

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2695 Agravante : Maria Augusta Soares da Silva Advogado : José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL) Agravado : Banco BMG S/A Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 20473/PE) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 16 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0807289-22.2020.8.02.0000 Comarca: Mata Grande Vara: Var

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2703 12 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804180-97.2020.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal Agravante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Agravado : Estado de Alagoas Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 13 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0804193-96.2020.8.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3071 Advogado : Eduardo Chalfin (OAB: 13419A/AL). Apelada : Antônia Maria Casado Barbosa. Advogado : Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB: 10625/AL). Advogado : Rodrigo Delgado da Silva (OAB: 11152/AL). Advogada : Lyvia Renata Galdino da Fonseca (OAB: 16299/AL). Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto 119 Classe do Process

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2687 Comarca: Pão de Açúcar Vara: Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar Agravante : Maria Teles de Andrade Advogado : Carlos André Marques dos Anjos (OAB: 7329/AL) Agravado : Município de Pão de Açúcar Procurador : Marcela Augusta Acioli do Carmo de Oliveira (OAB: 10408/AL) Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 19 Classe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 8 sentença; 2) CONDENAR o réu ao ressarcimento dos valores pagos pela autora para término das obras do Edifício Mirai, no importe deR$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), com correção monetária pelo INPC e juros legais de 1% ao mês, desde a citação; 3) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos mater

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2407 8 sentença; 2) CONDENAR o réu ao ressarcimento dos valores pagos pela autora para término das obras do Edifício Mirai, no importe deR$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), com correção monetária pelo INPC e juros legais de 1% ao mês, desde a citação; 3) CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos mater