Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Edital Processo Nº RTSum-0001328-91.2014.5.23.0071 RECLAMANTE EVANILDO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO SAMA FERRAZ PEREIRA(OAB: 18621/MT) RECLAMADO USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA RECLAMADO USINA JACIARA S A RECLAMADO MOUNIR NAOUM 867 Expedi e subscrevo este edital por ordem do(a) MM. Juiz(a) do Trabalho da VARA DO TRABALHO DE JACIARA. JACIARA, 19 de Junho de 2017. Intima

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 JOAO BATISTA SALES SOUZA Juiz do Trabalho Titular 2382 anterior, foi dirigida a Antonio Silva Ferreira, determinando que antes seja tentada um composição entre as partes. Designe-se audiência de conciliação. Processo Nº ATSum-0000330-05.2020.5.05.0463 RECLAMANTE EVANILDO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO THAINE MENEZES MORAES(OAB: 63019/BA) RECLAMADO VIACAO ITAPEMIRIM S/A - E

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 9686 ADCs 58 e 59, a título de correção monetária e de juros, incidirá o deferidas possuem natureza salarial, exceto as de letra f, as horas Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) decorrentes dos intervalos inter e intrajornada a partir de 11.11.2017 acrescidos de juros de mora (art. 39, caput, da Lei n 8.177/91), no e reflexos em férias indenizad

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2888 estivesse literalmente transcrita. LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS. Diretrizes para cálculos Atualização do crédito conforme disposto nos tópico 3 e 5 da Fundamentação. 1. DA JUSTIÇA GRATUITA. Custas, pelos Reclamados, no valor de R$400,00 correspondentes DEFIRO à parte obreira o requerimento de justiça gratuita com a 2% do montante de R$20.000,00 que ora arbitro �

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 RECLAMADO 855 USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): JACIARA, 19 de Setembro de 2017. - USINA JACIARA S A VARA DO TRABALHO DE JACIARA Edital RUA GUAICURUS, 935, CENTRO, JACIARA - MT - CEP: 78820-000 - (66) 34613657 - vtjaciara@trt23.jus.br PROCESSO N°: 0001259-59.2014.5.23.0071 Processo Nº RTSum-0001328-91.2014.5.23.

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 724 Desembargador(a) Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0000395-11.2020.5.23.0071 Relator MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES RECORRENTE PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA ADVOGADO EDSON BUENO DE SOUZA(OAB: 6562/GO) ADVOGADO SUELLEM DE ARRUDA UKRAINSKI BUENO DE SOUZA(OAB: 15636/MT) RECORRIDO EVANILDO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO SAMA FERRAZ PEREIRA(OAB: 18621

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região CONCLUSÃO 313 Diretor de Secretaria Pelo exposto, nos termos da fundamentação acima, conheço do recurso ordinário interposto pela ré, bem como das contrarrazões respectivas, e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para, por maioria, extirpar da condenação a multa de 100% em relação à 1ª parcela do TAC, nos termos do voto divergente apresentado pelo Desembargad

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 ADVOGADO ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) Everton Macedo Neto(OAB: 18506/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA JOAO PAULO CARDOSO MARTINS(OAB: 55009/BA) A. FERREIRA & MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 2885 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Everton Macedo Neto(OAB: 18506/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB: 36925/BA) A. FERRE

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 304 Plenário virtual, quinta-feira, 30 de junho de 2022. definidas no item "2.1" do ajuste (verbas rescisórias - inclusive (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) férias vencidas em dobro, multa do art. 477, §8º da CLT e multa de 40% do FGTS). Sob tal vertente, em não havendo a quitação da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS no tempo e mod

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Processo Nº ATSum-0000330-05.2020.5.05.0463 RECLAMANTE EVANILDO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO THAINE MENEZES MORAES(OAB: 63019/BA) RECLAMADO VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO FABIO CARRARO(OAB: 11818/GO) ADVOGADO KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA(OAB: 304066/SP) 1964 RECLAMANTE ADVOGADO EVANILDO RIBEIRO DE SOUZA THAINE MENEZES MORAES(OAB: 63019/BA) V