Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3609 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0011813-75.2017.5.03.0048 AUTOR EVANGELISTA JOSE DE LIMA ADVOGADO Carlos Orlandi Paiva(OAB: 62256/MG) ADVOGADO MARIA JOANITA ROSA(OAB: 72506/MG) RÉU EXPEDITO ALVES DE MORAES - ME Intimado(s)/Citado(s): Para ajustes na pauta, adia-se a audiência una para o dia - EVAN

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 4781 Vistos, etc. Processo Nº RTSum-0011930-03.2016.5.03.0048 AUTOR FERNANDO APARECIDO TIMOTEO ADVOGADO LEANDRO PAIM RIOS(OAB: 144983/MG) RÉU Marcelus Ananias e Outros ADVOGADO BENEDITO GONZAGA TEIXEIRA(OAB: 34360/MG) ADVOGADO LUCAS EDUARDO ALVES TEIXEIRA(OAB: 131700/MG) Intimem-se as partes, sendo o réu por edital, para apresentarem Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO PJe

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0001651-64.2019.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIO EDUARDO DA SILVEIRA ADVOGADO: SP369052-CLAYTON ZACCARIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 28/08/2019 15:30 no seguinte endereço: AVENIDA CAPITÃO JOÃO, 2301 - VILA N S VITÓRIAS - MAUÁ/SP - CEP 9360900, devendo a parte autora

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 321 do CPC, emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para o fim de: a) esclarecer em que a presente ação difere das de n. 00016644020174036341 e 50000729420174036139, apontadas no termo indicativo de prevenção; b) considerando a limitação trazida pelo art. 1º, § 3º, da Lei nº 13.876/2019, que possibilita o pagamento de apenas uma perícia por processo, indicar a especialidade mais adequada para a realização da períc

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência ao interessado. Considerando a limitação trazida pelo art. 1º, § 3º, da Lei nº 13.876/2019, que possibilita o pagamento de apenas uma perícia por processo, indique a parte autora a especialidade mais adequada para a realização da perícia judicial, sendo disponíveis as especialidades em neurologia, ortopedia, psiquiatria, cardiologia, oftalmologia e clínica geral. Prazo: 05 dias. Na ausência de indicação de uma única especialidade médica dentre as disponíveis, a

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001531-90.2020.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6341000154 AUTOR: CARLOS APARECIDO DOS SANTOS (SP369671 - ANDREIA COUTINHO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP 163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) 0000763-67.2020.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6341000130 AUTOR: ALEF JONAS CABRAL (SP327046 - ANDREIA DO ESPIRITO SANTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3334 do crédito tributário. Outros precedentes: EDcl no AREsp 173.841/PE, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 01/10/2013, DJe 14/10/2013 e REsp 1.215.750/ RS, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/05/2013, DJe 20/05/2013. 2. Agravo regimental a que se nega provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2981 merecem acolhida embargos de declaração com nítido caráter infringente. 2. Embargos de declaração rejeitados (STJ - EDcl no AgRg no REsp. nº 735.582 - PE - Relatora Ministra Eliana Calmon - J. 06.04.2006). (grifos meus). Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a decisão embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2981 merecem acolhida embargos de declaração com nítido caráter infringente. 2. Embargos de declaração rejeitados (STJ - EDcl no AgRg no REsp. nº 735.582 - PE - Relatora Ministra Eliana Calmon - J. 06.04.2006). (grifos meus). Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a decisão embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2981 merecem acolhida embargos de declaração com nítido caráter infringente. 2. Embargos de declaração rejeitados (STJ - EDcl no AgRg no REsp. nº 735.582 - PE - Relatora Ministra Eliana Calmon - J. 06.04.2006). (grifos meus). Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a decisão embarg