Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativa de Recursos de Infrações JA-RI/DETRAN-MG, julgou na data de 08 de novembro de 2016 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões: Recurso CNH. Nº. 19.135/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4020792/2015 Resultado: PROVIDO Importante: Das decisões da 3ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA - SOLUÇÃO PMMG/10ª RPM - EXTRATO DE SOLUÇÃO PSC 106.531/2019EM/10ª RPM. O Tenente Coronel PM Chefe do EM-10ª RPM, no uso de suas atribuições legais previstas no art.16, inciso III da Res. nr 4289/2014-CG c/c art. 171 e ss. da Lei Estadual n. 7109/77, e art. 46 e ss. da Lei Estadual 14.184/02 c/c artigos 219 e 252 da Lei Estadual 869/52, artigo 551 do MAPPA c/c parte 2, cap. 3, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA - SOLUÇÃO PMMG/10ª RPM - EXTRATO DE SOLUÇÃO PSC 106.531/2019EM/10ª RPM. O Tenente Coronel PM Chefe do EM-10ª RPM, no uso de suas atribuições legais previstas no art.16, inciso III da Res. nr 4289/2014-CG c/c art. 171 e ss. da Lei Estadual n. 7109/77, e art. 46 e ss. da Lei Estadual 14.184/02 c/c artigos 219 e 252 da Lei Estadual 869/52, artigo 551 do MAPPA c/c parte 2, cap. 3, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Fica deferido o requerimento de remoção para acompanhar companheiro formulado pela defensora pública Ana Luiza Paiva Pimenta da Rocha, Madep 882. Art. 2º A defensora pública Ana Luiza Paiva Pimenta da Rocha fica removida para a Defensoria de Cooperação e Conflitos de Pará de Minas, com início de exercício em 04 de junho de 2018. Art. 3º Para o início do exercício no novo órgão de atuação a defensora p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CELSO BITTENCOURT COTA JUNIOR CLARA VILMA MARTINS VIEIRA DAYANE RIBEIRO DOS SANTOS ELISANGELA DAMASCENO SOUZA ESTER PEREIRA SILVA SANTOS EVERTON GONCALVES LIMA GABRIEL DE ARAUJO NOGUEIRA GABRIEL LISBOA BACHA JUNIOR GISELLE MARCIA OLIVEIRA RODRIGUES GUILHERME FRANCISCO RODRIGUES GUSTAVO ROBERTI TEIXEIRA IGOR DE OLIVEIRA GANEM JEFERSON CARLOS PEREIRA TERRA JULIANA ROCHA BAPTISTA DE OLIVEIRA KISSILA ELLAYNE NUNE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marília Gelais Filogônio de Almeida Natália Silva Azevedo Coordenadores de Área : 279.136-6 1.356.733-4 MASP: Breno Azevedo De Carvalho 1.331.409-1 Jordana Andrade Borges Breno Campos Araújo 1.174.245-9 José Carlos de Sousa Ferreira Bruno de Almeida Felipe 1.145.211-7 José Cecílio Neto e Lopes 1.256.417-5 294.627-5 1.111.869-2 Agnelo de Abreu Baeta 341.333-3 Bruno Gonçalves Affonso 1.18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR 4ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR 6. JUIZ DE FORA – CANDIDATOS APROVADOS, PORÉM EXCEDENTES: ORD NOME 1 RUAN CARLOS ALBERGARIA DAVILA 2 ARTHUR FERNANDES REZENDE LOCAL DE EXERCÍCIO 4ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR 4ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR LOCAL DE EXERCÍCIO 4ª CIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR 6ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR 8. LAVRAS CANDIDATOS APROVADOS, PO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo -n. 104.664-8, 1º Sargento PM QPR Joaquim Antônio Duarte, CPF n. 827.423.086-87, a partir de 16/10/2018, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG PORTARIA Nº.2.072, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 O D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º Fica a credenciada advertida de que deverá cumprir todos os requisitos previstos na lei Lei nº. 12.977/2014, Resolução 611 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, e portaria 397 do DETRAN-MG, de 14 de Junho de 2017, sob pena de descredenciamento. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG PORTARIA Nº.2.072, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 O D