Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP882359-3, Elenice Pereira de Souza, a partir de 28/04/14, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEE Nº 4016 de 29 de novembro 2018 O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Anula na Resolução 2926/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 7º 8º ¾ Curso técnico com habilitação na disciplina específica da designação ¾ Matrícula e frequência em curso técnico, em cujo histórico se comprove formação para a disciplina específica da designação, observado o período mais avançado ou ¾ Capacitação ou experiência na disciplina da designação, atestada por autoridade pública de ensino da localidade, tendo concluído, no mínimo, o Ensino Médio ¾

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3333 de 16 de março de 2017 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Pod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 219/2019 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, àservidora: MASP 1.092.772-1, DANIELLE FERNANDES VIANA, ANE I B, adm. 03, a partir de 05/12/2019. ATO Nº 220/2019 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2679 de 15 de setembro de 2014 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional a servidora a seguir relacionada, ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Educação Bá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rosangela Guimarães de Melo, MASP 366.863-9, CPF 717.174.476-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 30/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,