Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 13 EP-7425/05 - fl(s). 71 Processo: 858/08 - 2ª VARA CÍVEL Comarca : SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Autor(es): CLODOMIR ROSEBEL LAMÔNACO (OU CLODOMIR ROSEBEL LOMÔNACO) Adv(s). Dr(s).: JOSÉ VITOR DE OLIVEIRA Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv(s). Dr(s).: SARA MARIA BUENO DA SILVA Visto. Em face da extinção da execuçã

Seção III ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1439 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 REQUERENTE : PATRICIA DA SILVA GOMES REQUERIDO : MUNICIPIO DE PLANALTINA-GO ADV REQTE : 28602 GO - BENEDITO CASTRO DA ROCHA DESPACHO : AUTOS Nº 932/2013 PROCESSO: 201303933300 EXEQUENTE: PATRICIA DA SILVA GOMES EXECUTADA: MUNICíPIO DE PLANALTINA GO NATUREZA: COBRA NçA. DESPACHO A NALISANDO COM ACUIDADE OS PRESENTES AUTOS, CONSTA TO QUE A PARTE AUTORA NãO JUNTOU A D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 244 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 23 de fevereiro de 2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0001035-22.2011.8.26.0224 - CONTROLE 45/2011Classe Assunto: T

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acostadas às fls. 193, 196/199, 208, 252, 688/691, 698, 702 e 711;c) Conduta social: nada de desabonador consta;d) Personalidade do agente: nada de desabonador consta;e) Motivos determinantes: deve-se reconhecer a imoralidade na conduta do réu, pois ao não repassar/recolher as contribuições sociais nas competências mencionadas, está a denotar uma cobiça em ganhar dinheiro de maneira fácil;f) Circunstâncias objetivas: a infração deu-se enquanto o réu geria a empresa Celtec Mecânica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 1200 X BANCO PAULISTA SA - Fls. 92 - “O autor pagou apenas duas das 36 prestações e pretende rever as cláusulas contratuais imputando à ré a pratica de abuso, mas quer manter o veículo que fora dado em garantia fiduciária “em sua posse”, ou seja, quer que o Judiciário lhe garanta o estado de permanent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1802 (art. 661), exceto constate-se a existência de credores (art. 663). Por este motivo, as autoridades fazendárias não ficam sujeitas aos valores atribuídos pelos herdeiros (ª 1§, art. 662), sendo que o fisco deverá ser intimado para o lançamento administrativo do ITCMD e de outros tributos eventualmente i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1803 a Previdência Social e o autor comprovou a anuência de seus irmãos, também herdeiros. Pelo exposto, acolho o pedido, AUTORIZANDO o autor, Duílio Sérgio Borges CPF nº 058.936.778-11, a proceder, junto aos órgãos competentes, o levantamento dos valores não recebidos em vida pelo falecido, Eustáquio Bor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aludidos cálculos. No caso da conta apresentada pelo INSS ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos estabelecido pela Resolução n.º 168, de 5 de dezembro de 2011 - CJF, fica a exequente intimada para que, querendo, no mesmo prazo, se manifeste acerca de eventual interesse na renúncia ao valor excedente apresentado pela autarquia, nos termos do artigo 4º, da Resolução n.º 168, de 5 de dezembro de 2011 - CJF, viabilizando, assim, a expedição da competente minuta na modali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais exercício a partir de 28/08/2021; E. E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 1.236.780-1, Sheila Cristina de Barros, PEBIIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021; MaSP 1.132.335-9, Fernanda Pereira de Amorim, PEBIIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2020; E. E. Maria Amâncio, MaSP 1.368.998-9, Miriam de Lourdes Silva Fernandes, PEBIB, cargo 02,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

economia processual, a Secretaria deverá utilizar os meios eletrônicos disponíveis para as comunicações entre Juízos e outros órgãos.11. Sem prejuízo, cadastrem-se no sistema processual, desde logo, os advogados Dr. CARLOS ALBERTO PINTO, OAB/SP nº 82.909, Dra. ANGELITA FERREIRA DA SILVA PINTO, OAB/SP nº 130.066, Dra. IVANY DE FREITAS ROCHA, OAB/SP nº 76.664, e Dra. JULIANA FERREIRA PINTO CHAVES, OAB/SP nº 309.828, que assistiram o acusado por ocasião de sua prisão em flagrante, qu