Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 960 GUANHAES CARMESIA 46884 EE JOSE VIEIRA DA SILVA 5179429 IDALICE GONCALVES DA SILVA MADUREIRA 1 DVI 961 GUANHAES COLUNA 42056 EE DO JAPAO 11077609 RICARDO GONCALVES DA SILVA 1 DVI 962 GUANHAES COLUNA 213969 EE PROFA ALMERINDA AGUIAR 3231420 MARIA JOSE DA CONCEICAO FERREIRA ROCHA 1 DV 963 GUANHAES COLUNA 42072 EE PROFA HEROINA TORRES 8803173 DEIWSON SILVEIRA FAGUNDES 1 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo GUANHAES METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS SETE LAGOAS FREI LAGONEGRO BELO HORIZONTE CONTAGEM BELO HORIZONTE CLARO DOS POCOES MONTES CLAROS MONTES CLAROS SETE LAGOAS EE JOSE GONCALVES DE SOUZA EE MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS EE ASSIS DAS CHAGAS EE DONA VALENTINA ALKIMIM EE PROF ALCIDES DE CARVALHO EE PROF ALCIDES DE CARVALHO EE APIO SOLON CARDOSO 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 38/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha - Maria José de Lourdes, MaSP 0344814-9, PEBIIN - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/12 e retifica publicação anterior referente ao 3º quinquênio de exercício, para 05/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orientação Conjunta SEE/SNP - SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, onde se lê: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108:00 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 24/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.2015, do servidor: BAMBUÍ- EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 69/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 338.287-6, Thelma de Fátima de Carvalho, PEB1P adm 01, por aplicação do disposto 290, I, CE/89 e por incorreção na data da vigência, ato publicado em 9/3/1995, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Retifica-se a portaria de conclusão de processo administrativo nº 17/2015 publicada no Diário Oficial do Estado de 1/7/2015 em referência ao 9º biênio e 5º quinquênio e anula-se o Ato de Retificação nº 74/2015 publicado no Diário Oficial do Estado de 27/5/2015 na parte em que retifica o 6º biênio. Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Clelio José de Medeiros, MASP 894.980-2, CPF 110.845.966-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/12/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itajubá / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/08/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Eme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a partir de 05/10/15 referente ao 3º e 4º quinquênio, leia-se: um mês de férias-prêmio a partir de 18/10/10 referente ao 5º quinquênio; um mês de férias-prêmio a partir de 17/10/11 referente ao 5º quinquênio; um mês de férias-prêmio a partir de 14/10/13 referente ao 5º quinquênio; dois meses de férias-prêmio a partir de 05/10/15 referente ao 6º quinquênio. RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇ�