Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de disposição de RUBENS HERBERT BATISTA MIRANDA, MASP 362104-2, do Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília, publicado em 04/11/2014: para nele incluir: “...e sem ressarcimento por parte do órgão cessionário, cabendo a este proceder aos descontos e ao repasse das contribuições à unidade gestora no Regime Próprio da Previdência Social (RPPS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão ATO DO SENHOR PRESIDENTE O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Rodrigo Bo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Eliani Ap de Oliveira Aquino HHW-0288 A028465860 501-00 Eliano Alves Das Flores GWS-7525 A028425448 659-92 Elias Caetano Ferreira Junior HLG-8283 A028500366 518-51 Elias Joaquim 85,13 HKK-9768 L030212028 745-50 Elias Rodrigues Pereira GOJ-6862 A028481830 518-51 Elias Rodrigues Pereira GOJ-6862 A028481811 659-92 Elias Rufino Da Silva HCP-0067 A028420326 703-02 Elias Rufino Da Silva HCP-0067 A028420327 704-82 Elida Celestina De Freit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27711 30731 64966 62449 54138 45139 59760 43158 12957 32185 8330 24573 48421 38938 66178 50824 56319 283 66135 21960 3967 39861 19540 27781 21947 20592 61942 33350 68192 3412 4197 41949 3612 62344 35947 54476 62210 43674 53427 53833 20733 40919 43061 30446 37426 19466 2038 71150 9469 10320 6011 4967 6443 8557 32383 19275 71239 53886 45202 38549 36184 5746 36675 45999 21704 38841 44033 59642 51649 28332 506

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Aparecida de Oliveira – ATB – 1 - Caete - 13/03/2017 - , 08638280 Marcia Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Caete - 13/03/2017 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10737740 Clea Cristiane Cabral – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 14/03/2017 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786100 Aguinaldo Paula de Assis – ASP – 1 - Belo Horizonte - 8 - 03/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 09057928 Waldomiro de Souza Dias – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 18 - 15/01/2017 A 01/02/2017 - 172, 11311610 Jules Harry dos Santos Almeida – ASP – 3 - Belo Horizonte - 4 - 22/02/2017 A 25/02/2017 - 158.I, 11324696 Claudio Henrique Alves da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 31 - 03/03/2017 A 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.18.071123-6/000, suspende o ato que cassou a aposentadoria do Delegado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, MASP 241887-9, do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA II, código DS-6 FA04, símbolo F9-A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da SRF II/VARGINHA. exonera, nos termos do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09014124651 - Victor Fernando Faria Figueiredo – GAMB - 19/05/2014 , 03726023631 - Lucelio Natividade Mendes – GAMB - 19/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2952/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Arlete Luzia Souza – – 0 - - 5 - 12/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I Secretaria de E