Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000758-52.2011.5.05.0026 Reclamante Alberto Lima dos Santos Advogado(a) ALEXANDRE EUGÊNIO DE ALMEIDA(OAB: 16070BA) Advogado(a) ALEXSANDRA CRISTINA LINS MIRANDA(OAB: 19220BA) Reclamado Euro Industria e Com. de Esquadrias e Artefatos Plasticos Ltda. Advogado(a) MARIANA HELENA OLIVEIRA MENDES(OAB: 22290BA) Plúrima Réu WILSON FRANCA SANTOS Advogado(a) MARIANA

Publicações Judiciais ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : PEDRO ATAIR DE CASTRO ADVOGADO : Lorito Prestes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. CORREÇÃO DO JULGADO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CONCESSÃO. 1. Os embargos de declaração pressupõem a presença de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada. 2. Identificado erro material quanto ao cálculo do tempo de serviço do a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2258 121 Requerente: Enedina Aparecida Rodrigues da Costa Requerido: Anibal Augusto Silva e outros EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0000160-91.2014.8.26.0177 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Embu-Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). Willi Lucarelli, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a João da Silva Lisboa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:512 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:ALESSANDRO GOMES DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:481.01.2010.011356 Nº ORDEM:11.02.2010/002328 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2958 JUIZO DEPREC:Vara Criminal Réu:ADELSON PEREIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:481.01.2010.01

Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 a peça de fls. 681, porquanto atendidos os pressupostos de admissibilidade. 1. Registrem-se o depósito recursal e o recolhimento das custas processuais, comprovados às fls. 686 e 687, respectivamente.2. Notifique-se o reclamante para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de oito dias.3. Por fim, autue-se o recurso ordinário, e remetam-se os autos ao e. T

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 444 73 comprovado que a ré tenha a personalidade distorcida e caráter suscetível à prática reiterada de crimes. O motivo do crime: (subtração patrimonial) encontra-se abrangido pelo tipo, não merecendo aqui qualquer consideração. As circunstâncias do crime: Encontramse abrangidas pelo tipo, não podendo ser considerados tais asp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3763 disponibilidade de meios para tanto. Essa cooperação não se dá necessariamente em audiência, seja porque a designação de data para realização do ato pode retardar o andamento do processo em detrimento do ideal de “duração razoável” seja porque não é incompatível com a já arraigada sistem�

Publicações Judiciais ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : FRANCISCO GRAZZIOTIN ADVOGADO : NADIR PIGOZZO 0000388 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0008367-78.2016.404.9999 00005989420148210068/RS RELATOR(A) : Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : EUGÊNIO DE ALMEIDA ADVOGADO : Luiz Marcelo Tassinari APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 PROCESSO :1001586-74.2016.8.26.0655 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Neli Oliveira de Araujo ADVOGADO : 379337/SP - Joao Paulo Feracini Pereira REQDO : Gt Comércio de Lubrificantes Ltda. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001587-59.2016.8.26.0655 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:110 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Indiciado:PAULO HENRIQUE DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2011.003939 Nº ORDEM:11.02.2011/000516 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:291 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:FABIANO DE LIMA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483