Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO Colaciona julgados a fim de corroborar sua tese. AGRAVANTE ADVOGADO À análise. Não se vislumbra qualquer violação direta e literal aos dispositivos constitucionais invocados. Isso porque o órgão julgador não deixou ADVOGADO de reconhecer o direito à negociação coletiva, apenas reconheceu que a norma convencional exclui o direito à percepção das horas in

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO DARLAN CUNHA LIMA FABIANO GOMES BARBOSA(OAB: 11319/PE) MONICA WANDERLEY DE SOUSA CUNHA(OAB: 37981-B/CE) DENIO DA ROCHA LIMA FABIANO GOMES BARBOSA(OAB: 113

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 475 Cada órgão julgador decide conforme seu entendimento e convicção, sendo próprio do sistema processual brasileiro a presença de posições conflitantes entre julgados, para o que existem mecanismos próprios visando a sua uniformização e ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO coerência. Tal situação somente é excepcionada em caso de TRIBUNAL REGIONAL DO TR

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 454 Cada órgão julgador decide conforme seu entendimento e convicção, sendo próprio do sistema processual brasileiro a presença de posições conflitantes entre julgados, para o que existem mecanismos próprios visando a sua uniformização e ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO coerência. Tal situação somente é excepcionada em caso de TRIBUNAL REGIONAL DO TR

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 283 ex officio - resta prejudicada a alegação, porquanto irrelevante para Procuradora Regional do Trabalho, Evanna Soares. Fortaleza, 21 o deslinde da execução. de fevereiro de 2018. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR Desembargadora Relatora ACÓRDÃO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do rec

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 279 "categoria" apenas os empregados substituídos, tais sejam, os que laboravam no âmbito territorial do sindicato proponente da ação, mormente a se cuidar de ação plúrima e não de ação coletiva. Deveras, não tendo o título judicial exequendo disposto expressamente limites territoriais que desbordassem do âmbito de abrangência do sindicato proponente, somente

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 298 laboravam no âmbito territorial do sindicato proponente da ação, mormente a se cuidar de ação plúrima e não de ação coletiva. Deveras, não tendo o título judicial exequendo disposto expressamente limites territoriais que desbordassem do âmbito de abrangência do sindicato proponente, somente são parte legítima para propor as execuções individuais respect

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 264 Furtado (Presidente e Revisor), Dulcina de Holanda Palhano e É que, reconhecida a ilegitimidade ativa - a qual pode ser apreciada Maria Roseli Mendes Alencar (Relatora). Presente, ainda, a ex officio - resta prejudicada a alegação, porquanto irrelevante para Procuradora Regional do Trabalho, Evanna Soares. Fortaleza, 21 o deslinde da execução. de fevereiro de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:589.01.2012.003094 Nº ORDEM:01.01.2012/001866 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0010892918130427 JUIZO DEPREC:Justiça Comum REQUERENTE:GUILHERME RAYLTON ALVES DE SOUZA ADVOGADO:56473/MG - EUCLIDES MONTE ALTO DE NOVAIS Requerido:CARLITO ALVES NOVAIS VARA:VARA ÚNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:320.01.2011.012269 Nº ORDEM:02.01.2011/005715 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:61050055906 JUIZO DEPREC:8ª VARA FEDERAL REQUERENTE:MUNICÍPIO DE CAMPINAS ADVOGADO:71995/SP - CARLOS PAOLIERI NETO Requerido:ALICE CAROLINA TAMASI CATAPANI-HERDEIROS E MARIDO VARA:VARA DA FAZENDA