Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13115225 Paloma dos Santos Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 19/10/2017 - , 13604517 Grazielle Santos de Paula – PEB – 2 - Sabara -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo *DECRETO N° 46.415, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (MG 31/12/2013) RETIFICAÇÃO: No art. 2º, onde se lê: “ usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 77/11, vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANE PEREIRA DE ANDRADE, MASP 1324724-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101105 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 1/12/2014. usando da competência delegada pelo ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *Santa Casa de Misericórdia de Passos Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma - Passos/MG - PA/Nº 18685/2005/001/2018. Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09/15, publicado em 13/05/15, por motivo de desistência do servidor; Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.283-1, Marilia Chaves Sena, PEBIIIC adm. 1, na parte em que retificou 2º quinquenio, ato nº 29/12, publicado em 22/03/12, por motivo de incorreção na vigência; Salto da Divisa – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 248.811-2, Eliene Ven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2893/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Giovana Andrea da Silva Delgado – – 0 - - 2 - 17/08/2018 A 18/08/2018 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 13663158 Luciana Pessoa de Sousa Gomes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 14/08/2018 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Santos – PEB – 5 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre - 4 - 23/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 11013901 Pauliane Aparecida Bicalho dos Santos – SEV – 6 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre - 4 - 23/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 11799012 Andre Luiz de Melo – PEB – 3 - Mirai - 2 - 10/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 11799012 Andre Luiz de Melo – PEB – 4 - Mirai - 2 - 10/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 1296597

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2472/2019 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Rodrigo Barros Rispoli – – 0 - - 2 - 11/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 0000000 Ana Carolina Brugger Silva – – 0 - - 5 - 12/06/2019 A 16/06/2019 - 158.I, 0000000 Ana Carolina Brugger Silva – –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02963528 Maria Regina de Araujo – EEB – 4 - Patos de Minas - 5 - 05/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 08706848 Maria Lucia do Nascimento Machado – PEB – 1 - Patos de Minas - 59 - 01/09/2019 A 29/10/2019 - 158.I, 10748465 Flavio Matias de Araujo – PEB – 3 - Patos de Minas - 5 02/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 12546164 Selma Goulart Furtado – PEB – 2 - Patos de Minas - 15 - 05/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo Jacinto - 4 - 07/05/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 08845802 Moises Pereira Damasceno Filho – DV – 1 - Rubim - 32 - 15/05/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 08845802 Moises Pereira Damasceno Filho – PEB – 3 - Almenara - 32 - 15/05/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 08849168 Delzuita Cabral Fernandes dos Santos – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 08849168 Delzuita Cabral Fernandes dos Santos – PEB – 3 - Jequitinho