Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 515 etapa para as hipóteses lá previstas, sempre vedando o desconto de tal complementação na etapa in natura. É o que se observa do A etapa "in natura" sofrerá o mesmo reajuste da cláusula terceira, a seguinte trecho: "(...) sem que essa complementação sofra vigorar com o seguinte valor: R$ 126,40 mensal. desconto ou recolhimento relativo à etapa "In natura" e inc

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 582 EMBARGADO: RAUL ANDRADE DA COSTA - CPF: 081.602.36204 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO - OAB: PA0005717 ADVOGADO: ADRIANA LUCIA GUALBERTO BERNARDES - MÉRITO OAB: PA0006445 São três os pontos embargados: 1. A embargante pretende que sejam analisados seus argumentos em relação às etapas, porque considera que a norma amazonense é mais favorável ao empreg

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 248 fornecimento de alimentação, in verbis: salarial das etapas, dou provimento ao apelo, no particular para "CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ETAPAS A etapa " in natura" deferir o pedido de pagamento de etapas, por todo o pacto sofrerá o mesmo reajuste da cláusula terceira, a vigorar com o laboral, nos limites do cálculo da exordial, ante à ausência de seguinte valor: R

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 1704 os empregados moços ou marinheiros de convés trabalham Etapa in natura: R$ 167,94; etapa in natura: R$ 307,88; desconto embarcados em navios petroleiros e percebem regularmente os repouso indenizado: R$ 412,60; desconto mensalidade Amil: R$ adicionais de periculosidade e de condições especiais de trabalho, 54,83; desconto franquia Amil: R$ 13,05; seguro vida AC

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 43 armador, conforme se lê na cláusula 17ª da CC 2011/2012, abaixo satisfação das partes envolvidas, com a preservação, no conjunto, transcrita e com o mesmo teor nas demais Ccs: do equilíbrio de interesses opostos (princípio do conglobamento). "CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - FORNECIMENTO DE RANCHO O que sói ocorrer nos presentes autos é uma interpretação errône

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 RELATÓRIO 579 (Id's4c7978c, 44ac5b0,f2fb204,7665ef1 e 8f726de), dispõe claramente acerca do reajuste dos valores das etapas não fazendo Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de qualquer exceção ao pagamento da parcela, nem mesmo em caso declaração, opostos ao v. Acórdão 0000432-61.2017.5.08.0006. de haver fornecimento de alimentação, conforme

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1052 para embasar o pedido de indenização por dano moral, a fim de referente as etapas-alimentação, conforme consta nos preservar a própria segurança jurídica nas relações entre as partes, contracheques. Via de consequência, o recorrente nunca recebeu, o que não ocorreu na hipótese em exame. tendo em vista que a empresa não fornecia alimentação, tão pouco ef

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Pelo antes explanado, rechaço integralmente as alegações 1348 norma coletiva. promovidas no apelo de violação a legislação infraconstitucional ou principiológica, pois não restou caracterizada a alteração unilateral Requer, também, a reforma da r. sentença para julgar improcedente das condições contratuais, e nem violação ao princípio da o pedido de mult

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 2479 contracheques e posterior débito no mesmo documento, entende o recebia, pretender angariar novo pagamento pelo mesmo fato autor fazer jus ao pleito por ausência de previsão normativa para o gerador escapa da intenção da norma redundando em duplicidade procedimento do réu, advogando que as normas coletivas não injustificável. endossam o procedimento adotado pe

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 226 ALIMENTAÇÃO DA RECLAMADA' (ID 0AC7030, P. 2). AS TRABALHADOR MARÍTIMO OU FLUVIAL, QUANDO CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE 2010/2011, EMBARCADO, NÃO TEM DIREITO A RECEBER A PARCELA DE 2011/2012, 2012/2013 E 2013/2014 (ID'S ABCA772, BB70D29, ALIMENTAÇÃO IN NATURA E EM DINHEIRO (ETAPA), HAJA DFB7972 E E6E0F05), FIRMADAS ENTRE O SINDICATO DOS VISTA QUE, SE AS