Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 DO BANCO DO BRASIL EMBARGADO: BRUNO ANTONIO GOMES PIRES, JOSEANA BENEVENUTA ARAUJO CARVALHAL, ROBERTO PIRES THOME D E S P A C H O A parte embargante, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para, querendo, apresentar contrarrazões. Publique-se. Brasília, DF, em 5 de fevereiro de 2019 14:54:57..

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 N. 0703036-68.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MAYARA ELIS FERREIRA DE MELO. A: MATEUS ARAUJO FEITOSA. A: TIAGO ELVIS PASQUALI. A: MARIA HELENA DINIZ TEIXEIRA PASQUALI. A: PAULA SAMPAIO DUMONT. A: CARLOS MORAES DE JESUS. Adv(s).: MG160929 - PEDRO MAGALHAES GOMES GARCIA. R: ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA.. Adv(s).: RJ202116 - E

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 0713166-62.2018.8.07.0000 11 Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Competência (8829) JORGE RODRIGUES ALVES RAFAEL D ERRICO MARTINS - SP297401 WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR - SP139503 LUCAS AKEL

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS MPDFT LUCAS PERES MELCHIOR PAULISTA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo HILTON BORGES DE OLIVEIRA - DF1075800A MICHELLE CRISTHINA DIAS - DF2376300A Terceiros interessados FOGO GERSGORIN FOGO GERSGORIN Processo Número de ordem Classe judicial

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Juiz sentenciante do processo ANDRE SILVA RIBEIRO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0732337-36.2017.8.07.0001 119 Gabinete do Des. Fernando Habibe APELAÇÃO (198) Indenização por Dano Moral (7779) Contratos de Consumo (7771) CAMILA GUESINE DOS SANTOS ANGELA MARA DA SILVA CUNHA ACHE UM LUGAR PARA FI

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Juizado Especial Cível do Guará N. 0702472-89.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: APARECIDA DE ALCANTARA MARINHO. A: KLEBER FILETO MARINHO. Adv(s).: DF33935 - PALOMA ALVES RODRIGUES. R: FLAVIO PEREIRA PATTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 (id. 7120092). Redesigne-se nova data para julgamento. Publique-se. Intimem-se Brasília, 06.02.2019 Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR N. 0732337-36.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: CAMILA GUESINE DOS SANTOS. A: ANGELA MARA DA SILVA CUNHA. Adv(s).: DF2734500A - JAINARA CRISTINE LOIOLA DE SOUSA, DF3579900A - FERNANDA BATISTA LOUREIRO. A: ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 devida, sem necessidade de deflagração da fase executiva, e não havendo outras questões pendentes, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito N. 0703036-68.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MAYARA ELIS FERREIRA DE MELO. A: MATEUS ARAUJO FEITOSA. A: TIAGO ELVIS PASQUALI. A: MARIA HELENA DINIZ TEIXEIRA PASQUALI.

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Alega que ingressou com demanda judicial (processo físico n. 2014.01.1.156906-8) em desfavor da empresa aludida, a fim de que fosse declarada a rescisão contratual, bem como a condenação da parte adversa à desocupação do imóvel e ao pagamento dos alugueres pendentes. Assevera que referida ação foi julgada procedente por este Juízo, tendo sido deflagrado, por conseguinte, o cumprimento de sent

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 a finalidade de localizar o devedor ou bens a penhorar, por culminar em inaceitável postergação da conclusão do processo" (In Juizados Especiais Cíveis e Criminais, por Fátima Nancy Andrighi e Sidnei Agostinho Beneti, Belo Horizonte: Del Rey, 1996, página 52). 4. O Juízo da execução, contudo, permanece com sua competência funcional (art. 3º, §1º, inciso I, e artigo 52, caput, ambos da Lei