Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 AL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS CAUTELAS LEGAIS, PELA FALTA DE JUSTA CAUSA (ART. 395, III, DO CPP) RESSALVANDO-SE O AR TIGO 18, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA NO SPG. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 108079-15.2018.8.09.0132 : 862 : INQUERITO : AMANDA MARIANA V

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 AL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS CAUTELAS LEGAIS, PELA FALTA DE JUSTA CAUSA (ART. 395, III, DO CPP) RESSALVANDO-SE O AR TIGO 18, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA NO SPG. NR. PROTOCOLO : 99478-20.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 646 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SILVANA PEREIRA DO

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 INDICIADO : NAO HA VITIMA : UELITON VASCONCELOS RABELO DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 80/83, PELA FALTA DE JUSTA CAUSA, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAME NTO DO PRESENTE FEITO COM AS CAUTELAS LEGAIS, RESSALVANDO-SE O AR TIGO 18, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. SEM CUSTAS. P.R.I.CUMPRA-S E. ORIZONA-GO, 01 DE NOVEMBRO DE 2016. RICA

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 DESPACHO : AUTOS: 201503371578 DESPACHO RECEBO OS RECURSOS DE APELACAO POR S EREM PROPRIOS E TEMPESTIVOS INTIMEM-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADO S PARA OFERECIMENTO DAS RAZOES RECURSAIS APOS, DE-SE VISTA DOS A UTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERTAR CONTRARRAZOES AOS RECURS O S INTERPOSTOS CUMPRA-SE FORMOSA/GO, 10 DE FEVEREIRO DE 2016 FE RNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIR

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NR. PROTOCOLO : 450438-79.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 2118 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO DE GOIAS ACUSADO : MARCOS PAULO DE SOUSA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCHEM OS REQUISITOS DO ART. 41 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O P ROCESSAMENTO DA DEMANDA. NR. PROTOCOLO : 4483-56.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : AC

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 AUTOS NR. : 432 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAO ALVES DE SOUZA INDICIADO : NAO CONSTA DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, RAZAO PELA QU AL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS CAUTELAS LEGAIS, PELA FALTA DE JUSTA CAUSA (ART. 395, III, DO CPP) RESSALVANDO-SE O AR TIGO 18, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR. PROTOCOLO : 251719-13.2017.8.09.0132 AUTOS NR. : 662 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUCELIO ALVES DA CRUZ INDICIADO : IVANIA MARQUES BARBOSA DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, RAZAO PELA QU AL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS CAUTELAS LEGAIS, PELA FALTA DE JUSTA CAUSA (ART. 395, III, DO CPP) RESSALVANDO-SE O AR TIGO 18, DO ESTATUT

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR. PROTOCOLO : 105524-25.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 802 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RONIVON PEREIRA DE SOUZA INDICIADO : NAO CONSTA DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, RAZAO PELA QU AL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS CAUTELAS LEGAIS, PELA FALTA DE JUSTA CAUSA (ART. 395, III, DO CPP) RESSALVANDO-SE O AR TIGO 18, DO ESTATUTO PROCESS

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 OFENDIDO : SAUDE PUBLICA AUTOR DO FATO : DANIEL FERREIRA DE BRITO DESPACHO : ANTE A INEXISTENCIA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 8 DE MARCO DE 2016, AS 14:00 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 399 E 400 DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL ALTERADO PELA LEI 11.719/2008. NR. PROTOCOLO : 250269-37.2014.8.

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 AUTOS NR. : 1190 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : VILSON PIETSCHAK DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM RELACAO A VILSON PIETSCHAK PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TER MOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM J U