Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aprovação: 0,000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Patrocínio. 6.4 Natalina Correa Machado Silva/Fazenda Montevidéu - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), produção de carvão vegetal, de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso - Presi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Requerida: 6,1000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Ecótono. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Oliveira. INDEFERIDA. 5.4 Luiz Cesário de Mendonça/Fazenda Boa Vista e Morro do Pião - Pecuária - Formiga/MG - PA/Nº 13010001300/15 Área de RL: 17,8900 ha - APP: 8,5766 ha - Área Requerida: 10,4000 ha de supressão e 18 cortes de árvores nativas - Área Passível de Aprovação: 4,8000 ha e 00 cortes de árvores.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 9 Endereço: Av. José Faria da Rocha, 514, ap. 201 – Bairro: Eldorado – Contagem/MG – CEP. 32315 -040. PTA: 01.001288292-39 SUJEITO PASSIVO: ÓPTICA DESTAK LTDA. IE: 062.151230.00-54 CNPJ: 04.745.136/0001-81 Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 1008, loja 04 – Bairro: Venda Nova – Belo Horizonte/MG – CEP. 31610-000. COOBRIGADO: Rafaela Otoni Dias CPF: 100.589.396-95 Endereço: Outros Augusto Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 9 Endereço: Av. José Faria da Rocha, 514, ap. 201 – Bairro: Eldorado – Contagem/MG – CEP. 32315 -040. PTA: 01.001288292-39 SUJEITO PASSIVO: ÓPTICA DESTAK LTDA. IE: 062.151230.00-54 CNPJ: 04.745.136/0001-81 Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 1008, loja 04 – Bairro: Venda Nova – Belo Horizonte/MG – CEP. 31610-000. COOBRIGADO: Rafaela Otoni Dias CPF: 100.589.396-95 Endereço: Outros Augusto Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE CARANGOLA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 56, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 44.906, de 26/09/08, intimamos V.S.ª a efetuar o recolhimento do crédito tributário relacionado aos PTAs em referência, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta intimação. Cientificamos, ainda, q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/3002 – PEM Objeto: Tubos de aço galvanizado – Lote 01- ME/EPP e Lote 02-Participação Ampla. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta nos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0553 – PES. Objeto: Serviço de manutenção em bombas submersíveis das marcas Sulzer, ABS e KSB. Dia da Li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo nicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal. Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação. Dados Cadastrais d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo MASP 1083264-0, JULIANO DA SILVA FERREIRA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 18/11/2019. MASP 13386453, GLEIDSON LACERDA BENTO, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 06/01/2020. MASP 1156962-1, THIAGO DA SILVA SOBRINHO, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4252-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos trinta e um dias do mes de julho do ano de dois mil e dezenove, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4252ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia da Dra. Denise Maldonado Gama com os Drs/as. Mateus Q. C. Coelho Vergara, Simone Castro Feres de Melo, Fabio Fabricio de Souza Pimenta, Lazaro Samuel Goncalves Guilherme, Bruno Freite de Jesus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/3002 – PEM Objeto: Tubos de aço galvanizado – Lote 01- ME/EPP e Lote 02-Participação Ampla. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta nos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0553 – PES. Objeto: Serviço de manutenção em bombas submersíveis das marcas Sulzer, ABS e KSB. Dia da Li