Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana. RETIRADO DE PAUTA em 11/09/2018. 6.2 Fernando Victor de Medeiros Moreira/Condomínio Quintas do Sol, Lote 12, Quadra 21 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000432/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0425 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0425 ha. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Ijaci/MG PA/Nº 00011/1999/011/2008 - DNPM nº 831.530/1997 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional Sul/IEF. APROVADA. 7.8 Intercement Brasil S.A. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Ijaci/MG - PA/Nº 00011/1999/011/2008 - DNPM nº 831.530/1997 - Classe 5. Aprese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Sete Lagoas Setubinha Silveirânia Silvianópolis Simão Pereira Simonésia Sobrália Soledade de Minas Tabuleiro Taiobeiras Taparuba Tapira Tapirai Taquara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 9 Endereço: Av. José Faria da Rocha, 514, ap. 201 – Bairro: Eldorado – Contagem/MG – CEP. 32315 -040. PTA: 01.001288292-39 SUJEITO PASSIVO: ÓPTICA DESTAK LTDA. IE: 062.151230.00-54 CNPJ: 04.745.136/0001-81 Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 1008, loja 04 – Bairro: Venda Nova – Belo Horizonte/MG – CEP. 31610-000. COOBRIGADO: Rafaela Otoni Dias CPF: 100.589.396-95 Endereço: Outros Augusto Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 9 Endereço: Av. José Faria da Rocha, 514, ap. 201 – Bairro: Eldorado – Contagem/MG – CEP. 32315 -040. PTA: 01.001288292-39 SUJEITO PASSIVO: ÓPTICA DESTAK LTDA. IE: 062.151230.00-54 CNPJ: 04.745.136/0001-81 Endereço: Rua Padre Pedro Pinto, 1008, loja 04 – Bairro: Venda Nova – Belo Horizonte/MG – CEP. 31610-000. COOBRIGADO: Rafaela Otoni Dias CPF: 100.589.396-95 Endereço: Outros Augusto Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Diretor-Presidente: Mário Assad Júnior DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC nº 61 de 23.12.03). Referência: 1º trimestre de 2018 - R$ CARGO/FUNÇÃO Direção Superior Recrutamento Amplo Cargo Efetivo Subtotais Encargos Patronais TOTAIS JANEIRO Quant. 134.272,83 17 77.057,87 12 409.303,07 55 620.633,77 84 176.692,27 797.326,04 84 FEVEREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG. 5.10. Erica Maria Marra/Lote 23, Quadra 11 - Vereda das Gerais - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001227/16 - Área Requerida: 0,0270ha - Área Passível de Aprovação: 0,0270ha. Floresta Estacional Decidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4252-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos trinta e um dias do mes de julho do ano de dois mil e dezenove, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4252ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia da Dra. Denise Maldonado Gama com os Drs/as. Mateus Q. C. Coelho Vergara, Simone Castro Feres de Melo, Fabio Fabricio de Souza Pimenta, Lazaro Samuel Goncalves Guilherme, Bruno Freite de Jesus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG. 5.10. Erica Maria Marra/Lote 23, Quadra 11 - Vereda das Gerais - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001227/16 - Área Requerida: 0,0270ha - Área Passível de Aprovação: 0,0270ha. Floresta Estacional Decidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4252-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos trinta e um dias do mes de julho do ano de dois mil e dezenove, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4252ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia da Dra. Denise Maldonado Gama com os Drs/as. Mateus Q. C. Coelho Vergara, Simone Castro Feres de Melo, Fabio Fabricio de Souza Pimenta, Lazaro Samuel Goncalves Guilherme, Bruno Freite de Jesus