Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 32 00661 Processo: 0002017-42.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FREE WAY ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO: 195595SP PAULO DE TARSO CARETA. Despacho: Intime-se o exequente para efetuar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, a fim de que seja expedido o mandado de citação, penhora e avaliação. 00662 Processo: 0002707-08.2

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 4A VARA DE BAYEUX NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00420 Processo: 0001571-73.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FLAVIO ELIEBER BEZERRA COSTA ADVOGADO: 015239PB RANIERI CAVALCANTI MARQUES , 015483PB RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-seO EXECUTADO PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 299. 00421 Processo: 0001880-94.2012.815

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem ou requerer o que de direito no prazo de 10(dez) dias. 00978 Processo: 0000251-37.2014.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: CICERO ANTONIO NEVES FIGUEIREDO ADVOGADO: 007048PB JOAQ

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

84 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 02440 Processo: 0000778-63.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELVIS CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se de-se vistas dos autos da acao penal a defesa pelo prazo de 03 (tres)dias, fora do cartorio mediante carga, disponibilizando-se as suas Suas Excelencias acessi no cartorio de

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 14 Galindo. Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9.899). Apelado(s): Empresa Indústria Farmacêutica da Paraíba LTDA. Advogado(s): Francisco Francinaldo Bezerra Lopes (OAB/PB 11.635). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.04.17: “Adiado, por falta de quórum, face a ausência justificada do Relator, o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, que se ausentou

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 TENÇÃO. DESPROVIMENTO. - Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Não ocorrendo tais hipóteses, os declaratórios devem ser r