Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Nº DE ORDEM Nº DA NOTA Nº DO CONTRATO DE EMPENHO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIAO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS CNPJ RAZÃO SOCIAL 01 104 9283566 06,07,10/12/2021 25507559/0001-33 S.N. REFEICOES & BUFFET LTDA 01 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças Mês/Ano CNPJ Razão Social Data da exigibilidade CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS Justificativa Valor - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 1999/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora JULIANA SILVA MACEDO, Masp n.º 1205799-8, da Unidade Acadêmica de Frutal, por um período de 120 dias, a partir de 16/11/2021. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 22 1559253 - 1 Fundação Caio Martins - FUCAM Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza ATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021- Retifica o ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE ANULAÇÃO O ordenador de despesas da 5ª RPM torna NULO o terceiro termo aditivo do contrato nº 9261632/2020 - PMMG x BRASILSERVIS Serviços e Segurança, com fulcro no art. 59 da Lei Federal nº 8.666/93 e nas súmulas 346 e 473 do STF. O motivo da anulação do presente termo é a ilegalidade dos preceitos relativos à prorrogação contratual, uma vez que fora feito fora do prazo legal. A empresa notifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 1746/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GASPAR CARLINI, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 27/2022, vaga 01, com a carga horária de 30 horas aulas s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE Metropolitana C LOTAÇÃO - ATO N°19/2022 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Cod Escola estadual RIBEIRÃO DAS NEVES 342491 DR. REYNALDO MARTINS MARQUES RIBEIRÃO DAS NEVES 339105 WASHINGTON MODESTO GONTIJO DE FARIA RIBEIRÃO DAS NEVES 218758 JOAO DE ALMEIDA Masp Nome Cargo 939551-8 IVANETE BARBOZA DANTAS PEB2L 1334009-6 FERNANDA KELLI DO NASCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA DE NOVO CRUZEIRO/MG EDITAL 01/2020 – PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO RESUMO – RESOLUÇÃO 344/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo Nº DE ORDEM Nº DA NOTA DE EMPENHO 01 33 FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS Nº DO CONTRATO OU AJUSTE DATA DA LIQUIDAÇÃO 9263762 28/07/2021 Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM Ordenador de Despesas CNPJ RAZÃO SOCIAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0008/2022 PROCESSO DE COMPRA:1491031 000029/2022 RATIFICO O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0008/2022, com fulcro no inciso I do artigo 25 da Lei Federal N.º 8.666, de 21 de junho de 1993, observado o disposto na Nota Jurídica n.º 436/2022, de 20 de dezembro de 2022, para contrata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 56, para a prorrogação da Cessão do servidorAntônio Carlos dos Santos, Masp 270797-4. Cedente: SEGOV – Cessionário: SECULT. 1 - O presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem por objeto a prorrogação de cessão doservidorAntônio Carlos dos Santos, Masp 270797-4,ocupante do cargo efetivo deAuxi