Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10019214 Ronaldo Sebastiao da Mota – ASB – 2 - Patos de Minas - 15 18/12/2019 A 01/01/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo NILVO BARBOSA DE OLIVEIRA NUNES ALVES SIQUEIRA OSCAR HENRIQUE OLIVEIRA ZICA PAULO HENRIQUE RIBEIRO LOPES PAULO HUMBERTO BRANDAO DE ARAUJO PEDRO WAGNER DA SILVA PEREIRA RAFAEL BARBOSA DA SILVA RAFAEL HENRIQUE VIEIRA RAFAEL LIMA DE SANTANA RAMMON DURAES DE OLIVEIRA REGIMARA RIBEIRO PINTO RENSO VIEIRA SANTANA ROBERTO ETERNO DE ARAUJO ROBSON RODRIGO DA MOTA FERNANDES RODILSON JOSE VICENTE RODRIGO ALVES DE SA RODRIGO DA CRUZ TOLENTINO RODR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 25 Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02783645 Marta Lucia Porto Pinto Coelho – PEB – 1 - Itambacuri - 30 - 01/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 02915189 Diana Matos Paz – EEB – 2 - Ouro Verde de Minas - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 03267135 Ana Ferraz Barbosa de Souza – PEB – 2 - Machacalis - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 03269602 Maria da Silva Santos Nunes –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo DE MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU 1117636.9 MARCELLO GOMES DOS SANTOS FARIA ASP III A PARA NÍVEL GRAU IV A VIGÊNCIA 18.06.2017 Belo Horizonte, 25 de junho de 2018. SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional) 26 1114507 - 1 RESOLUÇÃO SEAP N° 64, 20 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre promoção por es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1084112-0 1223059-5 1221040-7 1103331-3 1220856-7 1195529-1 1221045-6 1226828-0 1221761-8 1221478-9 1214230-3 1221014-2 1082367-2 1221338-5 1223675-8 1124443-1 1221266-8 1161896-4 1226577-3 1220954-0 1221966-3 1220822-9 1220508-4 1156822-7 1195060-7 1078148-2 1176211-9 1226085-7 1157221-1 1157318-5 1221351-8 1221766-7 1220775-9 1225015-5 1083203-8 1129217-4 1056790-7 1221059-7 1221314-6 1220439-2 1077912-2 1221417-7 1226719-1 122301

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1163287/4 1133982/7 1123208/9 1078436/1 1242225/9 1083227/7 1149109/9 1187194/4 1376105/1 1202989/8 1141037/0 1133843/1 1080080/3 1380687/2 1226852/0 1140300/3 1225964/4 1333120/2 0379015/1 1128956/8 1080187/6 1084395/1 0379492/2 1134125/2 1113548/0 1390919/7 1140850/7 1224052/9 1078766/1 1390867/8 1080122/3 1178846/0 1225042/9 1128180/5 1126977/6 1385976/4 1176249/9 1391242/3 0378099/6 0905493/3 0380218/8 1148526/5 1134179/9 1105037/4 1226003/0 1122

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1163287/4 1133982/7 1123208/9 1078436/1 1242225/9 1083227/7 1149109/9 1187194/4 1376105/1 1202989/8 1141037/0 1133843/1 1080080/3 1380687/2 1226852/0 1140300/3 1225964/4 1333120/2 0379015/1 1128956/8 1080187/6 1084395/1 0379492/2 1134125/2 1113548/0 1390919/7 1140850/7 1224052/9 1078766/1 1390867/8 1080122/3 1178846/0 1225042/9 1128180/5 1126977/6 1385976/4 1176249/9 1391242/3 0378099/6 0905493/3 0380218/8 1148526/5 1134179/9 1105037/4 1226003/0 1122

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 423, DE 06 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre promoção na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000030771.84, cujo objeto da auditoria fiscal é a verificação do cumprimento de obri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000030771.84, cujo objeto da auditoria fiscal é a verificação do cumprimento de obri