Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1638 Intime-se a parte exequente para indicar diretrizes de DESPACHO prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, devendo abster-se de Vistos etc. requerer a reiteração de diligências já realizadas, sob pena de os ID.d53b68 – Defiro dilação de prazo de 05 dias para que a autos aguardarem provocação no arquivo. reclamada comprove o pagamento dos valores devidos,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1740 181 positis, o montante apreendido supra mencionado não interessa ao processo, tendo em vista que os valores não são provenientes do crime, nem foi adquirido com recursos obtidos mediante conduta penal típica. Não subsistem, assim, motivos para sua custódia. Destarte, DEFERIMOS A RESTITUIÇÃO DOS VALORES na quantia de R$ 7

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1948 116 marca Akadal, cal. 9mm, modelo Ghost TR02, com dois carregadores; 01 (uma) pistola, marca Taurus, modelo PT 92, cal. 9mm, com um carregador; 01 (uma) pistola, marca Taurus, modelo PT 940; 43 (quarenta e três) munições, cal. 9mm; 12 (doze) munições, cal. 40; 01 (uma) balança de precisão digital, cor prata; 500g (quinhe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1740 182 Gomes da Silva e Erivaldo Bispo de Souza, em prisão preventiva, com fulcro nos artigos 310, 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal, conforme decisão às fls. 40/49. Inquérito Policial nº 049/2015-5º DPC, às fls. 98/156, contendo termo de depoimento das testemunhas CletianoAntonio Navarro Ferro, às fls. 99/100, T

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1948 115 À fl. 118, foi apresentada resposta à acusação. Realizada a audiência de instrução (fls. 130/131, 135/136 e 145) e oferecidas as alegações finais pelas partes (fls. 147/155 e 158/159), o magistrado a quo decidiu pronunciar o acusado (fls. 161/172), nos termos da denúncia. Com a realização do julgamento peran

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1740 185 AUTORIA DELITIVA - APLICAÇÃO DO BROCADO IN DUBIO PRO REO. -Tendo o acusado negado a prática do delito e não existindo provas robustas para a condenação, produzidas mediante o crivo do contraditório, ainda que haja suspeitas de que ele tenha cometido o delito, impõe-se a absolvição com base no princípio in dubio pro

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO O link para acesso à audiência é:https://bit.ly/21VTSP A senha (passcode) é: 21VT RECLAMADO A partes poderão, por simples petição, dispensar os depoimentos ADVOGADO 1879 SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 353755/SP) G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. FABIO ROMEU CANTON FILHO(OAB: 106312/SP) pessoais, hipótese em que não será necessário o comparecimen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1740 184 apreço. O Parquet, analisando o mesmo conjunto de elementos, afirma presente prova cabal de autoria de que o réu é envolvido com a venda de entorpecentes. Contudo, há a ausência de provas contundentes de autoria, uma vez que o conjunto probatório resta frágil para se extrair certeza das afirmativas do órgão acusatór

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 1031 Relator Apelação n.º 0700157-35.2016.8.02.0067 Crime Tentado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Deivison da Silva Figueredo Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Apelado : Ministério Público DESPACHO Vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Maceió, 3 de ab

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1374 64 Emanuel Florencio Barbosa (OAB 2019/AL) José Carlos de Oliveira Ângelo José Uiliam Lelis Pereira de Oliveira (OAB 43210/RJ) Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Lívia Maria souza Brandão (OAB 11385/AL) Luiz José Malta Gaia Ferreira (OAB 3404/AL) Raimundo Antonio Palmeira de Araujo (OAB 1954/AL) Thiago Pinheiro (OAB 7503/AL)