9 Resultado da pesquisa erick aleksander da silva barreto - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 65 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Abril de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional Judicial na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado Secretaria de Estado de Administração Prisional, com vigência a partir de 1º de setembro de 2015, em cumprimento ao citado Processo, conforme Nota técnica SCPRH-DCCR. 176-2017. Art. 3° - Conceder Progressão na carreira do servidor constante no anexo II desta Resolu�
2 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 304, DE 25 DE MAIO DE 2022. Declara de utilidade pública, nos termos do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, a obra de infraestrutura de construção da Linha de Distribuição Ipanema – Mutum 2, de 69 kV, nos Municípios de Ipanema, Taparuba e Mutum. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art.
quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF- I/JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL DE CARANGOLA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo abaixo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído por meio de Auto de Infração eletrônico (e-PTA) a seguir relacionado, formalizado em decorrência da lavratura do respectivo auto de infração por part
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO EVARISTO DE SOUZA, MASP 1079484-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100112. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de j
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO EVARISTO DE SOUZA, MASP 1079484-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100112. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de j
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ROSILENE ALVES PEREIRA, MASP 1079148-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100691, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ROSILENE ALVES PEREIRA, MASP 1079148-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100691, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando