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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 RISTIAN BATTAGLIA DE MEDEIROS JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/04/2015 NR. NOTAS : 61 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : FRANCIELY VICENTINI HERRADON ===================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 REQUERENTE : ROSANGELA BARBOSA DE RESENDE DIOGO HENRIQUE SILVA ADV REQTE : 32526 GO - WANDERLAN RODRIGUES DE OLIVEIRA 37483 GO - MARIANE SOARES DIAS DESPACHO : PROCESSO: 220337-82.2014.8.09.0107 (201402203378) S E N T E N C A DIOGO HENRIQUE SILVA E ROSANGELA BARBOSA DE RESENDE, QUALIFICADO S, DIRIGIRAM-SE A ESTE JUIZO POSTULANDO A RESTITUICAO DO VEICULO HONDA/CG 150
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ASP INDICIADO : HARM DESPACHO : AUTOS N 201400566732 DESPACHO DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS AO CARTO RIO POR SE TRATAR DE FEITO AFETO A 1 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. MORRINHOS GO, 22 DE ABRIL DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 220337-82.2014.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 DESPACHO : D E C I S A O VERSAM OS AUTOS SOBRE PEDIDO DE RESTITUICAO DE BEM APREENDIDO EM VIRTUDE DE DELITO FORMULADO POR MARINALVA ROCHA MEL O, QUALIFICADA INSTRUIU O PLEITO COM OS DOCUMENTOS DE FLS 04/43 , VISANDO PROVAR A PROPRIEDADE DO VEICULO AUTOMOTOR FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX, ANO/MODELO 2008/2009, PLACA NKZ-7644, COR CINZA, CHA SSI 9BD17309T94241288 INSTADO A S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 M 14/10/2010, DJE 696 DE 11/11/2010). PELO EXPOSTO, DEFIRO PEDIDO DE RESTITUICAO DO VEICULO VW/SAVEIRO CE CROSS MA, PLACA OMU-5009 , ANO 2014, MODELO 2015, COR BRANCA, CHASSI 9BWLL45U6FP023604. EX PECA-SE O ALVARA DE LIBERACAO EM FAVOR DO REQUERENTE, ADVERTINDOO QUE A LIBERACAO SOMENTE SE REFERE A APREENSAO CRIMINAL, NAO O I SENTANDO DO PAGAMENTO DAS MULTAS E SANCOES DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ANDO-LHES A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, INC ISO IV, E 6, DO CODIGO PENAL. DENUNCIA RECEBIDA AS FLS. 110/112. OS ACUSADOS APRESENTARAM SUA DEFESA AS FLS. 117/118, 128/132 E 17 4/177, POR MEIO DE ADVOGADOS CONSTITUIDOS, AFIRMANDO EM SINTESE, QUE OS FATOS NAO OCORRERAM COMO NARRADOS NA DENUNCIA. E O BREVE R ELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, OBSERV
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 5877 c) A meu ver, somente será competente esta Justiça Especializada g) Ainda que a questão da incompetência possa ser ultrapassada para analisar o pedido de expedição de alvará para levantamento em casos excepcionais, com fundamento do poder de cautela do de depósitos fundiários quando sua causa de pedir envolver conflito juiz e no princípio da instrumental