1.510 Resultado da pesquisa enio ozeias de santana - em: 04/06/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1426 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 EMENTA DECISAO 28 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 ADV(S) : ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO : AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO. DESCONTO. LIMITAÇÃO A 30%. FATOS NOVOS. AUSÊNCIA. 1. A jurisprudência desta Corte e do C
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1364 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT 133 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 261557-43.2012.8.09.0006(201292615575) COMARCA : ANAPOLIS DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. WALTER CARLOS LEMES APELANTE(S) : JGS ADV(S) : EURIVAL DE SOUZA BRITO APELADO(S) : RRS ADV(S) : LILIAN CRISTINA DIAS CARNEIRO 134 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 214116-03.2011.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 19 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 137181-95.2015.8.09.0000(201591371813) COMARCA : PORANGATU DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 IMPETRANTE(S) : OXIMANO PEREIRA JORGE 1 PACIENTE(S) : ANDERSON TEODORO COSTA DAVID PEREIRA DA SILVA ADV(S) : OXIMANO PEREIRA JORGE 20 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 136444-92.2015.8.09.0000(20159136
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ADV REQTE : 33742 GO - ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU CAUSÍDICO, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO §1° DO ARTIGO 485 DO CPC/2015; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 ADV(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 : DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR 14 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 138165-79.2015.8.09.0000(201591381657) COMARCA : BARRO ALTO DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR 1 IMPETRANTE(S) : OLIVEIRA ALVES BORGES 1 PACIENTE(S) : LEONILDO ALENCAR OLIVEIRA ADV(S) : OLIVEIRA ALVES BORGES 15 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 138173-56.2015.8.09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 NATUREZA INDICIADO : INQUERITO : ENI TOLEDO MARQUES GISELY MARQUES TOLEDO PATRYCYA MARQUES TOLEDO VITIMA : GRAZIELLY LORENA CORREA DESPACHO : AUTOS N 686/13 - (201501880173) DESPACHO: CUMPRA-SE INTEGRALMENTE AS DETERMINACOES CONSTANTES DOS AUTOS. SOMENTE APOS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 GFI DIN JFI MENOR : DIN REPRESENTANTE : RFN ADV REQTE : 20504 GO - VANDOIL GOMES LEONEL JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE O DR. VANDOIL GOMES LEONEL JUNIOR, OAB 20504-GO, PARA Q UE EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DEVOLVER O PROCESSO N.201203663 891, A ESCRIVANIA DA 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSOES, SOB PENA DA APLICACAO DAS MEDIDAS CABIVEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 DESPACHO : PROCEDA-SE O SERVIDOR RESPONSAVEL A UNIFICACAO DA PENA. ARACU, 18 DE AGOSTO DE 2016. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 271483-22.2015.8.09.0013 : 156 : ACAO PENAL : MATHEUS MENDANHA RIBEIRO MARCOS VINICIOS SOUZA DE NOVAIS RONI CLEITON NOGUEIRA ALVES ELIAS FRANCO ISTURARI VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO PO SSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DA DEFENS ORIA PUBLICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 DE MARCO DE 2018 DENIVAL FRAN CISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 120475-64.2004.8.09.0051 ( 200401204752 ) : 782 : ACAO PENAL : JANAINA DOS SANTOS DA CONCEICAO MAYARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 29368 24642 32432 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 GO - RILENE COUTINHO MAGALHAES PEREIRA GO - JARED OZEAS DE SANTANA GO - ENIO OZEIAS DE SANTANA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, ROSINALDO DAMASCENA DA CONCEICAO E THIAGO VI EIRA LUZ, JA QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS REPRIMENDAS DO ART. 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO A