Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2262 (Nos termos do Provimento n. 006/2009-CJCITJPA) Autos n. 0003150-04-2019.8.14.0116 De ordem do MMº. Juiz de Direito Dr. Haendel Moreira Ramos, o qual responde pela Comarca de Ourilândia do Norte, REDESIGNO a presente audiência para o dia 05 do mês de novembro de 2019, às 11h30min, vez que nesta data o Magistrado se encontra participando do Encontro de Gest¿o Participativa do Tribunal de Justiça

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2615 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Processo nº 0004209-50.2014.814.0068 Réu: Joaquim Gomes da Cunha Advogado dativo: Deusdedith da Silva, OAB/PA nº 18.165 - A DESPACHO R. Hoje. Haja vista a convocaç¿o de Magistrada para participar de curso de formaç¿o no ¿Encontro de Gest¿o Participativa do TJPA ¿ Belém¿ oferecido pelo Tribunal de Justiça do Estado d

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2476 1. Tendo em vista a n¿o realizaç¿o da audiência de fls. 55, redesigno, pois a mesma para o dia 18/02/2020 às 11:30 horas. 2. Intimem-se. 3. Dê-se ciência à Defensoria Pública (se houver) e ao Ministério Público. 4. Expedientes necessários. Viseu-PA, 19 de agosto de 2019. Diana Cristina Ferreira da Cunha Juíza de Direito REF.PROC.N°0001533-15.2012.8.14.0064 RÉU: HERIKI DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 1819 Esta decis¿o SERVIRÁ DE ALVARÁ DE SOLTURA, devendo o preso ser posto imediatamente em liberdade, salvo se deva ser mantido preso por outro motivo. Noutra parte: Considerando a necessidade do juízo, visto a convocaç¿o da Magistrada para participar de curso de formaç¿o no ¿Encontro de Gest¿o Participativa do TJPA ¿ Belém¿ oferecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que acontecer

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 2437 COMARCA DE VISEU SECRETARIA DA VARA UNICA DE VISEU REF.PROC.N°0000361-91.2019.8.14.0064 RÉU: FRANCINILDO DA CONCEIÇÃO VIEIRA DR. FRANCISCO EDYR SOUSA DA SILVA DESPACHO 1. Ante a convocaç¿o desta Magistrada para participar do ¿Encontro de Gest¿o Participativa do TJPA¿, conforme Ofício Circular nº 144/2019/GP, redesigno, para audiência de instruç¿o e julgamento o dia 16/04/2020, às 09:0

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 2403 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Processo nº 0007053-31.2018.814.0068 Infratora: W. A. V. Advogada dativa: Ana Maria Barbosa Bichara, OAB/PA nº 26.646 Capitulaç¿o provisória: ato infracional análogo ao art. 33, caput da Lei nº 11.343/06 DESPACHO R. Hoje. Haja vista a convocaç¿o de Magistrada para participar de curso de formaç¿o no ¿Encontro de Gest�

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 2474 PROCESSO Nº 0001903-71.2018.814.0035, AÇÃO PENAL, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, RÉU: ANTONIO CARLOS CERDEIRA (Adv. Maria Augusta Cohen de Sousa ¿ OAB/PA 9427). DESPACHO. R. H. 1. Em face da convocaç¿o deste Magistrado para participar do ENCONTRO DE GEST¿O PARTICIPATIVA TJ-PA NA COMARCA DE SANTARÉM ¿ PA., na data de 05 e 06 de setembro de 2019, conforme Ofício Circular nº

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 2473 a peça defensória à fl. 30. N¿o há elementos para, neste momento, afastar a prática do(s) delito(s) em relaç¿o ao denunciado necessitando de instruç¿o probatória para identificar a capitulaç¿o criminal em face deste, a par das teses defensivas de mérito. Ademais, n¿o vejo prejudiciais ou preliminares ao mérito e n¿o há lastro probatório, nesta hora, para rejeiç¿o da denúncia, ai

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 1193 Juiz de Direito PROCESSO: 00028828220188140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Guarda em: REQUERENTE: P. A. M. X. Representante(s): OAB 25663 - ENOILE ALMEIDA CALDEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO: V. T. G. PROCESSO: 00096603920168140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento Comum em: REQUERENTE: A. S. F. Representa