Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde lê-se: Início em 02/04/2018 e término em 01/09/2018, nos termos da Cláusula Décima do Contrato original e do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Leia-se: Início em 02/04/2018 e término em 01/10/2018, nos termos da Cláusula Décima do Contrato original e do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02/04/2018 até 01/10/2018. Número do Processo: 328/2012 - Modalidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE DECISÃO Espécie: Extrato de Decisão: Processo Administrativo Punitivo 001/2015. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180 de 20/01/2011, bem como a Lei Estadual 13.994/2001, e em atendimento ao princípio da publicidade dos atos administrativos, DECIDE arquivar o supracitado processo de Apuração de Irregularidades por es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente JPR7603 6663906 Adriano Alves Quaresma JPR7603 6663905 Adriano Alves Quaresma OQM4007 6785418 Exp. TS Transp Empre. Ltda OCX8663 6753621 HI Transportes Ltda HFK5198 6736377 HI Transportes Ltda OPB0739 6747662 HI Transportes Ltda HKP5841 6738254 Jose Isac De Oliveira OWY3515 6652503 Luis Humberto De Lima AVR7213 6755547 Rossini Transportes Ltda AVR7127 6768813 Rossini Transportes Lt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov.br RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HIP5295 5747244 Alimenta Nutricao Animal S HMT4924 5737177 Amaury Silva GLQ7520 6037787 Antonio Carlos De Mendonca HAC4129 5613720 Antonio Soares Fonseca Filho HAC4129 5613722 Antonio Soares Fonseca Filho OQK9535 5663310 Dasi Marra Da Silva Campos HAB5090 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária: 2 161.12.122.701.2002.0001.3390.4004.0.10.1; 2161.12.243.019.4 031.0001.3390.4004.0.10.1.Do preço: Os valores a serem pagos pela CONTRATANTE relativo à prestação dos serviços, objeto deste contrato, totalizam a quantia anual de R$ 19.896,96 (dezenove mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo HJH4876 4754704 Rony Paulo Batista Almeida GVV9390 5072692 Vicente De Paulo Oliveira JOY5249 4771395 Wagner Marcos Carvalho RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente DTS1235 4743196 Marco Antonio Barbosa OLQ7041 4752947 Marco Antonio Barbosa OLQ7041 4777627 Marco Antonio Barbosa OLQ7041 4775712 Marco Antonio Barbosa ABV1055 4757551 Transportadora B.Viagem Ltda OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GXB1629 5441195 Paulo Henrique M. Cecilia NYE2867 5470906 Regina Celi Daminato Rezende GVN5469 5412898 Severiano Cruvinel Da Cunha MOX6869 5441096 Terezinha Sorio D Almeida RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HCQ9092 5430543 Geraldo Washington Diniz HLM1043 5474957 Rafael De Souza Matavel HHF4954 5442305 Sebastiao Protasio AXB1356 5449295 Transp. Boa Viagem Ltda OBS: Das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 370ª Sessão Ordinária realizada em 19/05/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HIE1162 4901091 Rosangela Goncalves Correia OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação nec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nº 73801 2300 2013-3. Linha: 1050/ AAI/ 153802 – BH/ Cássia. Delegatário: Expresso Gardênia Ltda. Assunto: auto de infração 153802 art. 87 inc. VI c/c art. 99 XIV do Decreto 44603/07. (descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO Nº 627/ 2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Decisão do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições, com base no Decreto nº. 44.603/07 e na Lei Delegada n°.128/07. DECISÃO nº. 146/2014 PROCESSO: L1019/HOR/600 Fica sem efeito o assunto publicado na Decisão 146/2014 publicada em 18/10/2014, passando a prevalecer: Assunto: Deferida a solicitação da Transimão Transportes Urbanos e Turismo Ltda., relativa às alterações nos horários e freq