Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1683 REQTE : ROSELI MONTEIRO DE OLIVEIRA BROMBIM ADVOGADO : 246867/SP - Jose Eduardo Bortolotti REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0004826-18.2014.8.26.0022 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RAFAEL CILETTA NETO ADVOGADO : 72302/SP - Jose Antonio Pavani REQDO : BENATTI & SIQUEIRA

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 Souza a prática do crime, na modalidade tentada. Sarita, como é popularmente conhecido, relatou que, de fato, encontrou com Levi e Nininho na frente de um bar, na cidade de Borborema/PB e, em virtude do convite de Nininho, aceitou continuar a “farra” em uma casa, onde estariam 02 (duas) mulheres. Seguindo a narrativa, Sarita disse que foram os

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, A QUAL SE TORNOU DEFINITIVA. MANUTENÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA NO FECHADO E DO VALOR UNITÁRIO DO DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. 2.2.5. ROSÂNGELA BEZERRA COSTA. PRIMEIRA FASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEUTRALIZADAS. REPRIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 145 ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 022.01.2011.002989-5/000000-000 - nº ordem 671/2011 - Despejo - Locação de Imóvel - LETÍCIA PASCHOAL VANCINI X NELSON ALVES FRANCO DE MORAES E OUTROS - Fls. 49 - Vistos. Trata-se de embargos de declaração oposto para suprir alegada contradição da sentença. Recebo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 121 assiste à serventia, motivo pelo qual torno redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de março p.f., às 13:30 horas. Sem prejuízo, providencie o patrono dos requeridos a regularização da representação processual, juntando procuração em 10 dias. Intimem-se as partes atra

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 00436 Processo: 0125015-35.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELBA BARBOSA HENRIQUE ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes da decisão que declinou

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 Nascimento Nobre 012657 - Pb • 12; Paula Fernanda Vieira Lima 023264 - Pb • 55; Paulo Augusto Da Cruz Lins 018664 - Pe • 33; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 18; Paulo Stein Aureliano De Almeida 014079 - Pb • 22; Rafael Sganzerla Durand 211648 - Sp • 51; Rafaela Maria De Lima Lopes Santos 012747 - Pb •

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 38 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00826 Processo: 0015621-16.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se o executado para tomar ciência da decisão de fls. 112/113, que não acolheu a exceção de pré-executividad

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 30 PEREIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/08/2019, pelas 14h40min, para fins da oitiva das testemunhas da defesa e interrogatório do acusado, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica. 00375 Processo: 0011884-77.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETERSON ROQUE LIMA DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 11 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 107 - Apelação Cível e Remessa Necessária nº 010122736.2012.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba. Procurador(es): Roberto Mizuki. Apelado: Fabio Viana Fernandes. Advogado(s): Priscila Marsicano Soares Negri (OAB/PB 14234). 14º) Recu