Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Administração Prisional EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 93/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao CERESP Gameleira e à Carceragem Fórum La

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12/12 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ 22.261.473/0001-85 Belo Horizonte - MG RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 5HVSRQVDELOLGDGHVGRDXGLWRUSHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV 2XWUDV LQIRUPDo}HV TXH DFRPSDQKDP DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV H R UHODWyULR GR Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso UHODW

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 197/2018. Objeto: Prestação de serviço paraFornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais: Lote 183 – Presídio de Almenara, Presídio de Jacinto e Presídio de Jequitinhonha, localizados respectivamente em Almenara/MG, Jacinto/MGe Jequitinhonha/ MG. Abertura dia 24/10/2018, às 14:30hs, no site www.compras. mg.gov.br. O edital poderá ser obtid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12/12 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ 22.261.473/0001-85 Belo Horizonte - MG RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 5HVSRQVDELOLGDGHVGRDXGLWRUSHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV 2XWUDV LQIRUPDo}HV TXH DFRPSDQKDP DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV H R UHODWyULR GR Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso UHODW

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento COVID-19. Vigência: 05 dias, a partir da data de publicação do seu extrato. Quantidade de cestas básicas Município Número do Termo recebidas em doação Mathias Lobato Termo de Doação nº647\2020 57 Glaucilândia Termo de Doação nº648\2020 42 MARTINS SOARES Termo de Doação nº649\2020 85

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Maria de Itabira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Maria de Itabira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. V - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, assinada pelo Sr. Presidente, pelos Srs. Conselheiros e por mim, Virginia Kirchmeyer Vieira. aa) Virginia Kirchmeyer Vieira, Márcio Luiz Simões Utsch, Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 338/2019 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 338/2019. Objeto: Fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, à Unidade Prisional: Presídio de Tupaciguara. Homologo o processo licitatório, pregão eletrônico 338/2019, o qual declarou habilitada a empresa FALCÃO ALIMENTOS LTDA, CNPJ 05.893.299/0001-74. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, a partir de26/05/2020,podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até olimite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:” VALOR: O valor do instrumento permanece inalterado em R$ 61.343.216,46​. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03. 0.10.1, 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.27.1 e 1451.10 .421.145.4429.00