Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 RÉU GESTMED GESTAO E SERVICOS DE SAUDE LTDA JORGE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA SEMPSERV - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO(OAB: 4485/SE) LUCIANE DE JESUS TAVARES RÉU RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO VASCONCELOS BARROSO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO-PJe Intime-se o exequente para que, em até 30 d

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 ADVOGADO DEBORA ALMEIDA EMIDIO DE SOUSA(OAB: 10236/SE) JOSEFA SANTOS DA SILVA DEBORA ALMEIDA EMIDIO DE SOUSA(OAB: 10236/SE) MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO GUINAS DEBORA ALMEIDA EMIDIO DE SOUSA(OAB: 10236/SE) MARIA SUANI DE LIRA DEBORA ALMEIDA EMIDIO DE SOUSA(OAB: 10236/SE) PROJETAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP MUNICIPIO DE ESTANCIA ANNIELY REMIGIO SIMAO(OAB: 1046-A/SE)

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 297 (inserida em 20.11.1997) Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, RECORRIDO desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo CUSTOS LEGIS 1098 ANNIELY REMIGIO SIMAO(OAB: 1046/SE) PROJETAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO legal para ter-se como pré-questiona

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB: 28972/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO 428 Vistos etc.... Notifique-se a parte reclamante para se manifestar sobre o expediente juntado aos autos de ID nºb38d36f, no prazo de 30 dias, Intimado(s)/Citado(s): sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Provisório. - RAIMUNDO REIS DE SANTANA PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUS

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Processo Nº RO-0000406-12.2017.5.20.0012 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE JOSEFA SANTOS DA SILVA ADVOGADO DEBORA ALMEIDA EMIDIO DE SOUSA(OAB: 10236/SE) RECORRENTE DORIANE FELIX DOS SANTOS ADVOGADO DEBORA ALMEIDA EMIDIO DE SOUSA(OAB: 10236/SE) RECORRENTE JOSEVAN DOS SANTOS ADVOGADO DEBORA ALMEIDA EMIDIO DE SOUSA(OAB: 10236/SE) RECORRENTE RAILDA CARLA DOS SANTOS ADVOGAD

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO não comprovaram a ausência de fiscalização pela Administração Pública, nego provimento ao recurso dos autores. RECORRENTE ADVOGADO Acrescento, por fim, que na presente decisão adotei tese explícita RECORRENTE ADVOGADO sobre toda a matéria trazida à baila pelas partes, sendo desnecessária a referência expressa a todos os dispositivos legais RECORRENTE

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região BRUNO NOVAES ROSA(OAB: 3556/SE) Intimado(s)/Citado(s): 349 RÉU ADVOGADO SEBRAE ADRIANA NASCIMENTO SEIXAS(OAB: 439-B/SE) BRUNO NOVAES ROSA(OAB: 3556/SE) ADVOGADO - INDUSTRIA VIDREIRA DO NORDESTE LTDA Intimado(s)/Citado(s): PJe n. 0000712-78.2017.5.20.0012 - SEBRAE INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): PJe n. 0000712-78.2017.5.20.0012 PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVAL

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) CAMILA CERQUEIRA DE QUEIROZ(OAB: 25452/BA) RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY(OAB: 15677/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PAISARTT CONSTRUTORA LTDA PJe n. 0000297-66.2015.5.20.0012 RÉU ADVOGADO 2331 MUNICIPIO DE ESTANCIA ANNIELY REMIGIO SIMAO(OAB: 1046-A/SE) Intimado(s)/Citado(s): - DORIANE FELIX DOS SANT

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2160 Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a Processo Nº RORSum-0010649-76.2020.5.15.0132 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE CLINICA SAO JOSE LTDA ADVOGADO BRUNA FROES DE OLIVEIRA(OAB: 425589/SP) ADVOGADO JULIANA ALVAREZ COLPAERT LUCA(OAB: 184121/SP) ADVOGADO EDDIE MAIA RAMOS FILHO(OAB: 131107/SP) RECORRENTE DALVINA EMIDIO DE SOUSA

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1082 CÁRMEN LÚCIA, Publicação: DJe-052, 18/03/2015; Rcl 19147-SP, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, Julgamento: 25/02/2015, Publicação: DJe-043, 06/03/2015; Rcl 17.917-RS, Rel. Min. TEORI ZAVASCKI, Publicação: DJe-051, 17/03/2015; Rcl19492-SP, Rel. Min. DIAS Acórdão TOFFOLI, Publicação: DJe-41, 03/03/2015. Assim, por disciplina judiciária, ressalvo meu posicionamento,